Banco de Questões de Concursos

Marcos foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídio qualificado (Art. 121, §2º, IV, do Código Penal), em razão da morte de Ricardo, ocorrida após uma discussão em um bar no Município de Feira de Santan…

Tremedal, Tucano & Cia. Ltda., sociedade empresária constituída em 1998 e enquadrada no mesmo ano como microempresa, requereu, em 27 de janeiro de 2026, sua recuperação judicial perante o juízo de Vara Única da Comarca de Mirandela. Na peti…

Em relação à ação revocatória falimentar, é correto afirmar que:

Souto, Ramalho & Soares Ltda., sociedade limitada empresária, emitiu cédula de crédito bancário em favor do Banco Uauá S/A, instituição financeira privada integrante do Sistema Financeiro Nacional. A emissão da cártula tem por causa dívida…

A Companhia Valença de Andaraí S/A requereu a patente de modelo de utilidade perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Considerando tal fato e as condições e exigências para o exame do pedido, é INCORRETO afirmar que:

Jacobina Produtora e Exportadora de Dendê Ltda., na condição de emitente de cédula de crédito rural, e Anagé, na condição de sócia de Jacobina Produtora e Exportadora de Dendê Ltda. e avalista da referida cédula, ajuizaram embargos à execuç…

Matheus compareceu ao Juizado Especial Cível (JEC) para reclamar de defeitos em um aparelho celular adquirido em uma loja de eletrônicos. Ao chegar à unidade, verificou-se que o representante legal da loja também estava presente, com o obje…

No Juizado Especial Cível da Comarca Alpha, foram propostas as seguintes ações: I. Ação de alimentos. II. Ação decorrente de acidente de trabalho. III. Execução de título extrajudicial, no valor de cinco salários mínimos. À luz da Lei nº 9.…

A instituição de ensino Estude Mais ME ajuizou ação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis com o fim de realizar cobrança de mensalidades em atraso de Gabriel, ex-aluno que se encontra inadimplente. Após a citação, durante suas pesquisas p…

O estatuto do Partido Político Alfa passou a dispor, em seu Art. X, que a Executiva Nacional deve fixar, para cada legislatura, por resolução, o percentual das contribuições mensais obrigatórias devidas por filiados eleitos parlamentares, c…

Maria e João são os atuais prefeitos dos Municípios Alfa e Beta, respectivamente. No quadriênio anterior, Maria foi eleita vice-prefeita, assumindo a chefia do Poder Executivo 4 meses antes do término do mandato, o que decorreu de decisão j…

Caio foi contratado temporariamente pelo Município Alfa, em 2023, por meio de processo seletivo, com vigência de 24 meses. Em novembro de 2024, Caio teve seu contrato rescindido pela municipalidade, sob a alegação de abandono da função. Os…

No ano de 2024, Mévio, prefeito do Município Beta, autorizou a realização de processo seletivo para a contratação temporária de profissionais em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social. No bojo do processo administrativo q…

No âmbito do Estado da Bahia, determinada serventia extrajudicial foi comunicada da realização de correição extraordinária, a ser promovida pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, que possui corregedor e secretaria próprios, e que po…

André estava tranquilamente caminhando pelas ruas de Salvador/BA com o celular no bolso de sua calça. Repentinamente, uma pessoa passa correndo por ele e furta seu celular, retirando-o de seu bolso. André tenta correr atrás do criminoso par…

No projeto das instalações elétricas de baixa tensão de uma sala de estar com medidas de 6,0 m \times 9,0 m e 2 dormitórios, cada um com medidas e 4,0 m \times 6,0 m, à previsão de carga mínima de tomadas de uso geral, em VA, é

Para o revestimento do metro quadrado de piso com pedra ardósia são necessários 05 seguintes insumos: 1,0h de pedreiro (R$ 15,00/h), 1,3h de servente (R$ 10,00), 0,03 m3 de areia (R$ 200,00/m3), 10 kg de cimento (R$ 0.50/kg), 5 kg de argama…

A reforma de um apartamento residencial seguiu o cronograma PERT-CPM da figura abaixo, no qual as atividades estão representadas por letras, seguidas de suas durações A duração dessa reforma, em semanas, é [imagem]

Segundo à ABNT NBR 14653-1:2019, na avaliação de bens como imóveis urbanos. à valor resultante dá interação de dois ou mais bens ou direitos, quando o valor global for maior do que a soma dos valores individuais, é denominado valor

Segundo à ABNT NBR 14037, depois de concluída uma edificação e entregue ao proprietário, as construtoras devem fornecer à memorial descritivo, que apresente uma descrição escrita e ilustrativa da edificação “como construída”. tanto para as…