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São 803 questões do órgão TJ-AP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
803 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Saúde da Pessoa IdosaFGVTJ-AP2024Média
O idoso José Maurício de 81 anos é acolhido em instituição filantrópica e está impossibilitado de se locomover, em função de um AVC que aconteceu há 15 anos. No acompanhamento de seu quadro de saúde:
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaFGVTJ-AP2024Média
Dona Lúcia, 80 anos, viúva, tem como renda a pensão de 1 salário mínimo que seu marido lhe deixou. Dona Lúcia tem dois filhos: Cristiane, auxiliar de serviços gerais, e Sérgio, dono de uma loja de materiais de construção. Dona Lúcia tem dif…
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146AcessibilidadeFGVTJ-AP2024Média
Dentre os direitos a que fazem jus as pessoas com deficiência, encontra-se o direito à inclusão no trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. João, analista de TI, é tetraplégico em virtude de uma doença neurológica. Ele…
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741CrimesFGVTJ-AP2024Média
Célia, 69 anos, foi surpreendida dentro de um supermercado furtando produtos de beleza e higiene pessoal e proferiu impropérios racistas contra o funcionário que a abordou. Considerando o disposto na legislação, é correto afirmar que:
- Direito Processual PenalRecurso em sentido estritoFGVTJ-AP2024Média
João foi capturado em flagrante pela suposta prática do crime de furto qualificado. Por ocasião da audiência de custódia, o magistrado relaxou a prisão flagrancial do custodiado, ao argumento de que o auto de prisão em flagrante delito não…
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalFGVTJ-AP2024Média
João, advogado, é indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar, por um biênio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância às normas constitucionais que versam sobre a composição do órgão integrante…
- Direito UrbanísticoDa usucapião especial de imóvel urbanoFGVTJ-AP2024Média
Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de Macapá demanda de usucapião especial urbana prevista no Estatuto da Cidade. Posteriormente, vem a ser proposta demanda possessória em relação ao mesmo imóvel. Nesse caso, é correto a…
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento PrioritárioFGVTJ-AP2024Média
Comparecem ao cartório da 1ª Vara Cível de Macapá, José, pessoa com deficiência, e sua acompanhante, Maria. O analista que os atendeu logo reconheceu o direito à prioridade legal, como a seguir indicados: (i) atendimento em todas as institu…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJFGVTJ-AP2024Média
A Resolução CNJ nº 335, de 29 de setembro de 2020, que institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico, no seu Art. 4º, considera que a plataforma digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR) adota…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)FGVTJ-AP2024Média
De acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), no seu Art. 18, estabelece que a Rede de Cooperação do Judiciário na área de segurança cibernética tem o…
- PedagogiaPlanejamento EducacionalFGVTJ-AP2024Média
Ao coordenar um Curso de Capacitação relacionado aos serventuários do Tribunal, a pedagoga responsável tomou como referência a compreensão de que o planejamento educacional se desenvolve em vários níveis. Em âmbito nacional, por exemplo, sã…
- PedagogiaTemas Educacionais PedagógicosFGVTJ-AP2024Média
Na abertura de um evento sobre Pedagogia Jurídica, o palestrante reforçou que, dentre as tarefas desempenhadas pelo pedagogo que atua nesse campo, o trabalho com menores de idade que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas me…
- PedagogiaPlanejamento EducacionalFGVTJ-AP2024Média
Uma das atribuições designadas ao pedagogo que atua na área jurídica diz respeito à coordenação de Cursos de Capacitação relacionados aos serventuários do Tribunal. Ao trabalhar na organização desses cursos, esse profissional precisará orie…
- PedagogiaA Didática e o Processo de Ensino e AprendizagemFGVTJ-AP2024Média
Ao dialogar com a direção de uma das escolas parceiras do Tribunal, ficou acordado que haveria um alinhamento das ações pedagógicas que as duas instituições envolvidas realizariam, a fim de impulsionar as aprendizagens dos discentes. Movido…
- PedagogiaPrincipais AutoresFGVTJ-AP2024Média
Paulo Freire, em Pedagogia da Autonomia, afirma que “ensinar, aprender e pesquisar lidam com dois momentos do ciclo gnosiológico: o em que se ensina e se aprende o conhecimento já existente e o em que se trabalha a produção do conhecimento…
- PedagogiaTemas Educacionais PedagógicosFGVTJ-AP2024Média
Leia as frases a seguir. 1. “João é muito culto, conhece várias línguas, entende de arte e de literatura.” 2. “Imagine! É claro que Joaquim não pode ocupar o cargo que pleiteia. Ele não tem cultura nenhuma. É semianalfabeto.” 3. “Não creio…
- PedagogiaPrincipais AutoresFGVTJ-AP2024Média
De acordo com Libâneo (2010), a Pedagogia ocupa-se da educação intencional e, como tal, investiga os fatores que contribuem para a construção do ser humano como membro de uma determinada sociedade, e os processos e meios dessa formação. Os…
- PedagogiaLegislação da EducaçãoFGVTJ-AP2024Média
A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024. A finalidade do PNE é:
- PedagogiaTemas Educacionais PedagógicosFGVTJ-AP2024Média
Uma escola salienta unicamente resultados acadêmicos, fazendo com que alunos como a Maria sejam constantemente avaliados por testes e exames. Embora ela obtenha boas notas, a escola não oferece atividades extracurriculares, discussões sobre…
- PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesFGVTJ-AP2024Média
O inciso V do Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) define os critérios a serem observados para a verificação de rendimento escolar. Analise os itens a seguir, considerando V para a(s) afirmativa(s) v…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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