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São 1.409 questões do órgão TJ-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.409 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.409 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito das ObrigaçõesFGVTJ-MS2026Média

    Em 10 de fevereiro de 2025, a empresa Construtora Zeta S/A celebrou contrato de mútuo feneratício com a Investidora Ípsilon, no valor de R$ 5.000.000,00, com vencimento em 3 de outubro de 2025. A cláusula de inadimplemento previa que, em ca…

  2. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    Após o cancelamento do registro de uma promessa de compra e venda de lote por distrato devidamente averbado, a empresa Loteamentos Harmonia Celeste Ltda. requereu, ao Registro de Imóveis, o registro de nova venda do mesmo lote a outro compr…

  3. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJFGVTJ-MS2026Média

    Bento e Capitolina, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, decidem pelo divórcio consensual. O casal possui um filho menor, Ezequiel, de 10 anos. Cientes da regra geral, primeiro ajuízam ação judicial, obtendo sentença transitada…

  4. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-MS2026Média

    O PROCON municipal de uma comarca do Estado de Mato Grosso do Sul instaurou, de ofício, dois procedimentos administrativos sancionatórios, com base em reiteradas reclamações de consumidores. O primeiro procedimento foi instaurado em face da…

  5. Direito CivilDireito de FamíliaFGVTJ-MS2026Média

    Julieta, grávida de 15 semanas, ajuizou ação de alimentos gravídicos contra Romeu, apontado como o provável pai. Na petição inicial, apresentou mensagens de texto, fotografias, vídeos e depoimentos de amigos, demonstrando indícios de relaci…

  6. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-MS2026Média

    Djama ocupou um imóvel em janeiro de 2010, acreditando ser o legítimo proprietário, pois o adquiriu onerosamente mediante escritura pública de Samuel. Até janeiro de 2025, colheu e consumiu os frutos civis e industriais gerados pelo imóvel…

  7. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-MS2026Média

    Roberto, por engano, começou a plantar soja em terreno que, graças exclusivamente ao georreferenciamento posterior, descobriu-se pertencer a Ibsen, seu vizinho. Ocorre que a plantação de Roberto, cultivada ao longo de 12 anos, excede consid…

  8. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralFGVTJ-MS2026Média

    Fábio pede certidão que conteria dados sensíveis de sua falecida mãe. O responsável pela serventia, que assumia interinamente, nega-se a fornecê-la, ao fundamento de que não poderia passar dados sensíveis de terceiros e que, se o atendesse,…

  9. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTJ-MS2026Média

    Catarina comparece perante o tabelião competente narrando, inicialmente, que, há três anos, deixou de conviver maritalmente com Eugênio, embora ainda habitem o mesmo imóvel por falta de condições de se mudarem dali. Como deseja formalizar s…

  10. Direito CivilDireito das SucessõesFGVTJ-MS2026Média

    Genaro, idoso com 78 anos e ótima saúde, foi coagido a testar em favor de seu filho, Adir. Nesse caso, em diálogo de fontes entre o Código Civil e o Estatuto do Idoso, Genaro:

  11. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    Ronaldo convencionou com Eduardo, em 2001, a constituição de enfiteuse sobre imóvel situado em Campo Grande. O negócio, formalizado em instrumento público, não foi levado a registro. Ronaldo, no entanto, jamais exerceu seus direitos como se…

  12. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTJ-MS2026Média

    O tabelião do 1º Ofício recusou-se a lavrar o testamento de Joana, que não tinha herdeiros necessários, porque dele constavam cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade sobre os imóveis legados a uma prima insolve…

  13. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-MS2026Média

    Em determinada unidade federativa, permite-se que, em negócios jurídicos sem repercussão patrimonial, os tabelionatos calculem os emolumentos pela multiplicação de uma taxa mínima pelo número de obrigações previstas no contrato. Um tabelião…

  14. Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados InternacionaisFGVTJ-MS2026Média

    A COP 30, sediada no Brasil em 2025, recoloca no centro do debate internacional a necessidade de fortalecer compromissos climáticos assumidos desde acordos anteriores, como o Protocolo de Kyoto, considerado um marco inicial das metas obriga…

  15. Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos LegaisFGVTJ-MS2026Média

    Leia o trecho a seguir, divulgado pelo setor de comunicação do Governo de Mato Grosso do Sul, a respeito de suas políticas de sustentabilidade. O compromisso de Mato Grosso do Sul em se tornar um estado carbono neutro até 2030 deixou de ser…

  16. GeografiaIntegração RegionalFGVTJ-MS2026Média

    A Rota Bioceânica de Capricórnio, cuja inauguração está prevista para 2026, conectará o Centro-Oeste brasileiro ao norte do Chile, passando pelo Paraguai e Argentina, unindo os oceanos Atlântico, por meio do Porto de Santos, e Pacífico, atr…

  17. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    Joana foi admitida no âmbito do Registro de Imóveis da Circunscrição X, ocasião em que questionou o oficial em relação à funcionalidade das fichas soltas na perspectiva do Código Nacional de Matrícula, conforme regulamentação estabelecida n…

  18. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001FGVTJ-MS2026Média

    A associação de moradores de um núcleo urbano informal formado por 11 famílias, em sua totalidade de baixa renda, o que já foi reconhecido por ato do Poder Executivo municipal, almejava a adoção das medidas necessárias à sua incorporação ao…

  19. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973FGVTJ-MS2026Média

    O oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Circunscrição Y comunicou à sua equipe de trabalho a necessidade de ser encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a relação dos natimortos, dos nascimentos, dos casamentos,…

  20. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    Foi apresentada para averbação, no Registro de Imóveis da Circunscrição X, uma convenção antenupcial que tem por objeto imóvel pertencente ao cônjuge virago, com matrícula na respectiva serventia. O oficial, no entanto, emitiu nota devoluti…

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