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Banco de Questões de Concursos

São 625 questões do órgão TJ-PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

625 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

625 questões no filtro

  1. Direito CivilContratos em GeralIBFCTJ-PE2025Média

    Sobre a disciplina jurídica dos contratos no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos…

  2. Direito CivilParte GeralIBFCTJ-PE2025Média

    João, servidor público, realiza um curso de capacitação pelo Tribunal. Ao estudar Direito Civil, observou que existem quatro temas importantes na sua área de atuação, quais sejam: Do Domicílio; Dos Bens; Da Prescrição e da Decadência. De ac…

  3. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCTJ-PE2025Média

    Joaquim da Silva postulou, administrativamente, a expedição de certidão em que constassem informações pessoais suas existentes em processo de tomada de contas em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O pedido foi dis…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCTJ-PE2025Média

    A Constituição, na parte da tutela dos indígenas, prevê que ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCTJ-PE2025Média

    A Constituição vinculou parte dos recursos públicos a ações e serviços públicos de saúde e educação. Quanto a tal tema, analise as afirmativas abaixo. I. A União deve aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo qui…

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCTJ-PE2025Média

    Sobre o Mandado de Segurança Coletivo e a Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.

  7. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoIBFCTJ-PE2025Média

    Sobre as prerrogativas e competências do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e de seu presidente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Em caso de impedimento e ausência do Governador e do Vice-…

  8. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasIBFCTJ-PE2025Média

    Analise o texto a seguir. O Presidente da República, com o fim de prontamente restabelecer a ordem pública, abalada em razão de calamidades de grandes proporções na natureza que atingiram a região sul do país, gerando caos, decretou ______…

  9. Direito AdministrativoServiços PúblicosIBFCTJ-PE2025Média

    No regime geral dos serviços públicos concedidos, há possibilidade do poder concedente intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e l…

  10. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021IBFCTJ-PE2025Média

    Em certo processo administrativo aberto em razão da verificação, pela Administração Pública, da equivocada inserção de parcela remuneratória de considerável valor nos vencimentos de determinados servidores públicos, a autoridade administrat…

  11. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeIBFCTJ-PE2025Média

    Ao julgar uma ação de desapropriação por utilidade pública, deverá o juízo atentar-se ao fato de que a legislação ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021IBFCTJ-PE2025Média

    Assinale a alternativa que não reflete uma regra processual da ação judicial voltada à aplicação das sanções de improbidade administrativa, segundo a Lei 8.429/92.

  13. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]IBFCTJ-PE2025Média

    No que diz respeito à responsabilidade da Administração Pública quanto à mão-de-obra utilizada pelos contratados em contratos com o Poder Público, assinale a alternativa incorreta.

  14. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteFGVTJ-PE2024Média

    A sociedade empresária A adquiriu terreno localizado dentro de área de preservação permanente para construção de estacionamento, sendo regularmente obtidas as licenças prévia e de instalação. No entanto, antes mesmo da aquisição, no local d…

  15. Direito AmbientalNormas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011FGVTJ-PE2024Média

    A sociedade empresária Y solicitou licença ambiental perante a autoridade competente, com o objetivo de iniciar a construção de empreendimento hoteleiro localizado em unidade de conservação no município X. Decorridos três anos e dois meses…

  16. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFGVTJ-PE2024Média

    Momentos antes de um navio petroleiro de propriedade da pessoa jurídica X atracar no Porto de Suape, os órgãos de fiscalização verificam grande vazamento de petróleo advindo do aludido navio. Por conseguinte, o Instituto Brasileiro do Meio…

  17. Direito AmbientalResponsabilidade civil por danos ao meio ambienteFGVTJ-PE2024Média

    Tício extraía ilegalmente madeira em área de preservação permanente. Após o seu falecimento, o Ministério Público do Estado de Pernambuco propôs ação civil pública em face do espólio de Tício para reparação civil pelos danos decorrentes da…

  18. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVTJ-PE2024Média

    Gravatá Telecomunicações S/A, sociedade anônima de capital fechado e com sede na cidade do Recife/PE, irá incorporar todas as ações do capital social da Companhia Trindade de Cabos e Fibras Óticas, sociedade anônima de capital fechado e com…

  19. Direito EleitoralPropaganda políticaFGVTJ-PE2024Média

    A propaganda política, gênero da qual são espécies a propaganda partidária, a intrapartidária e a eleitoral, é relevante fase do processo eleitoral. Permite-se a utilização de qualquer método persuasivo lícito para obter a adesão do eleitor…

  20. Direito EleitoralJustiça EleitoralFGVTJ-PE2024Média

    Caio, candidato a vereador no município Alfa, recebeu, diretamente, doação em dinheiro de fundação mantida com recursos públicos. O partido político X ofereceu, no prazo legal, representação à Justiça Eleitoral, que posteriormente foi julga…

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