Questões TJ-RJ

As frases a seguir mostram dois segmentos, separados por uma barra inclinada. Assinale a frase em que a relação entre esses segmentos é corretamente identificada.

Assinale o texto, cujo tema é a guerra, que mostra uma visão positiva desses conflitos.

No estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadual criando varas especializadas para julgar delitos praticados por essas organizações, com…

Assinale a frase que não mostra um exemplo de voz passiva pronominal (com o pronome SE).

Nas frases a seguir há expressões populares sublinhadas. Assinale a frase em que o significado de uma expressão foi corretamente indicado.

Observe o seguinte texto de um autor italiano: “Sob o cinzento dilúvio democrático atual, que submerge miseravelmente muitas coisas belas e raras, também desaparece pouco a pouco aquela classe especial da antiga nobreza italiana, em que se…

Assinale a frase em que o termo sublinhado está retomado por um hiperônimo e não por um sinônimo.

Considere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “intervenção” do Estado no domínio econômico pois induz a crer que o Estado e a economia são coisas distintas, e que ao agir no domínio econômico o Estado o faz em um lugar que n…

Considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, assinale a alternativa correta.

Suponha que um Estado da Federação aprove lei local estabelecendo prazo máximo para a prescrição extintiva da ação de indenizar por desapropriação indireta, promovida por particulares expropriados por ação do poder público. É correto, com b…

Segundo o artigo 216 da Constituição, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupo…

Leia o excerto a seguir, em que se conceitua a teoria do Poder Constituinte, que se operacionaliza por meio da capacidade de criar uma nova Constituição (Originário) ou de reformá-la (Derivado ou Decorrente): A ideia da existência de um pod…

O sistema jurídico brasileiro adotou o controle de constitucionalidade em seus dois modelos clássicos: concentrado e difuso, sendo que este último foi introduzido por meio da Constituição de 1891 para admitir que qualquer juiz ou Tribunal p…

Cabe ao Poder Judiciário, no exercício da justiça constitucional, realizar a importante tarefa de descobrir o sentido e o alcance do texto normativo e, consequentemente, dar concretude aos valores materializados na e pela Constituição. Essa…

No âmbito do constitucionalismo brasileiro, a tutela dos direitos e das garantias fundamentais apresentou verdadeira oscilação, sobretudo pelas constantes transições de poder e organização política do Estado. Um marco fundamental ocorreu co…

Tendo em vista a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o direito fundamental à igualdade, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central dele sobre o papel e a concepção de uma Constituição.

A respeito do regramento constitucional estabelecido pela Constituição de 1988 ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta

Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a Constituição será flexível, por mais que ela se denomine rígida, pois o Poder Constituint…

Os Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando- -se na edição das respectivas Constituições Estaduais e também por meio de sua própria legislação. Devem, porém, respeitar os princípios…