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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoFGVTJ-RJ2026Média
Durante uma ação de acompanhamento psicossocial de famílias em situação de vulnerabilidade social, uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) identificou a gestante Carla, que revelou a pretensão de entre…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasFGVTJ-RJ2026Média
No contexto da execução de medidas socioeducativas previstas na Lei nº 12.594/2012 (Sinase), o Plano Individual de Atendimento (PIA) constitui instrumento normativo e técnico fundamental para a organização, registro e monitoramento das açõe…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoFGVTJ-RJ2026Média
Durante o processamento de pedido de adoção formulado por Bete e Bento em relação a uma criança de 4 anos, sem que tivesse havido qualquer convívio prévio entre o casal e a infante, Bento faleceu antes do início do estágio de convivência. B…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAFGVTJ-RJ2026Média
Brayan, adolescente de 15 anos, foi selecionado para participar de uma produção artística itinerante que realizará apresentações em diversas cidades do estado. Seus pais compareceram espontaneamente à Vara da Infância e da Juventude de sua…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069GuardaFGVTJ-RJ2026Média
Helena nasceu com severa síndrome respiratória e quadro de dependência química neonatal, decorrentes do uso contínuo de drogas pela mãe biológica durante toda a gestação. Após ficar demonstrado que a genitora não tinha condições mínimas de…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasFGVTJ-RJ2026Média
Saulo, de 17 anos, após orientado reservadamente por defensor público, aceitou a remissão judicial cumulada com medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo período de seis meses. A família do adolescente indaga como fun…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoFGVTJ-RJ2026Média
Sabrina, de 18 anos, está no final da gestação, preparando-se também para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela procura o juízo da Infância e da Juventude, pois não deseja exercer a maternidade da criança, já que não se sente pronta…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteFGVTJ-RJ2026Média
Paulo é torcedor fanático de futebol. Seu time do coração jogará a final de campeonato latino-americano de grande relevância em Buenos Aires, na Argentina. Sua filha Anelise, de 16 anos, pediu aos pais para acompanhá-lo, como presente pelo…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoFGVTJ-RJ2026Média
Os pais de Enzo, de 13 anos, e de Gael, de 10 anos, foram destituídos do poder familiar. Após tentativas frustradas de reintegração a tios e avós, a equipe técnica do acolhimento institucional externou ao juízo que entendia que os irmãos de…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e PrioridadesFGVTJ-RJ2026Média
Juliana é aprovada em concurso público para o cargo de analista judiciário – comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso. Sua mãe, orgulhosa da conquista, conta para toda a família que em breve sua filha tomará posse como “co…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroFGVTJ-RJ2026Média
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pretende celebrar parcerias com organizações da sociedade civil para atividades de treinamento e difusão de informações sobre garantias sociais e direitos humanos fundamentais. As parcerias…
- Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016FGVTJ-RJ2026Média
Um determinado ente federado elaborou um projeto de educação complementar para jovens de baixa renda. O projeto envolve promoção de oficinas culturais e artísticas e atividades de reforço de conteúdos escolares, com foco no desenvolvimento…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFGVTJ-RJ2026Média
O Ministério Público ingressou com ação em face do Estado Alfa, em razão dos danos causados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, o Parquet invocou as regras aplicáveis à responsabilidade civil do Estado, à luz da teoria…
- Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa PúblicaFGVTJ-RJ2026Média
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Territorial de um ente da federação está elaborando sua proposta orçamentária para o próximo exercício. Os técnicos da área de planejamento precisam classificar e codificar corretamente quatro ações…
- Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaFGVTJ-RJ2026Média
Com base em valores históricos, um ente da federação estima arrecadar, em um dado exercício, os seguintes valores relativos ao principal tributo da sua competência: [imagem] Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do…
- Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisFGVTJ-RJ2026Média
A partir dos dados apresentados no texto 1 e das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto à elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o valor do passivo exigível no encerrament…
- Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisFGVTJ-RJ2026Média
A partir dos dados apresentados no texto 1 e das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto à elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, é correto afirmar que o saldo final da con…
- Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisFGVTJ-RJ2026Média
Considere as informações apresentadas no quadro a seguir, relativas a ente municipal, que representam variações patrimoniais registradas ao longo de um exercício financeiro. [imagem] Com base nos dados apresentados, é correto afirmar que, e…
- Contabilidade GeralDemonstração dos Fluxos de Caixa -DFCFGVTJ-RJ2026Média
Uma empresa S/A apresentou, em notas explicativas das demonstrações contábeis, um quadro complementar às informações da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), intitulado “Transações que não envolvem caixa”, contendo os seguintes itens: ati…
- PsicologiaEntrevista Psicológica e Técnicas de EntrevistaFGVTJ-RJ2026Média
Luiza, psicóloga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para atuar como entrevistadora forense em uma audiência de depoimento especial. Assim sendo, a referida servidora, na qualidade de entrevistadora,…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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