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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Considerando o disposto nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta a respeito dos oficiais de justiça.

  2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

  3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Na hipótese de o advogado da parte, regularmente constituído no processo judicial, requerer o desentranhamento e aditamento de um mandado, as Normas da Corregedoria Geral da Justiça rezam que

  4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Conforme dispõem as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito do sistema de carga única de mandados para os oficiais de justiça, é correto afirmar que:

  5. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média

    Na hipótese de o oficial de justiça necessitar de arrombamento ou de reforço policial para dar cumprimento a um mandado judicial, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça estabelecem que ele deverá

  6. Direito CivilDireitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e HipotecaVUNESPTJ-SP2024Média

    Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoVUNESPTJ-SP2024Média

    A rede de supermercados ABC é acionada em uma ação de indenização por danos morais por um cliente que alega ter sido humilhado por um dos funcionários da loja. A rede de supermercados ABC decide nomear Daniel, funcionário do estoque, como p…

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-SP2024Média

    O Ministério Público do Estado X, durante a execução orçamentária do exercício de 2024, em virtude do exponencial aumento das audiências de custódia aos finais de semana, verificou que não haveria valores suficientes para o pagamento de diá…

  9. Direito Processual PenalCompetência em matéria penal: definição, espécies e critériosVUNESPTJ-SP2024Média

    “As infrações penais de menor potencial ofensivo quando, por motivo de conexão ou continência, forem julgadas pelo Juízo Comum ou Tribunal do Júri, ficam sujeitas à aplicação dos institutos da transação penal e da composição civil dos danos…

  10. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesVUNESPTJ-SP2024Média

    Nos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal (CPP), a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado fica sujeita a

  11. Direito Processual PenalAcordo de Não Persecução PenalVUNESPTJ-SP2024Média

    São requisitos legais inafastáveis para a realização de acordo de não persecução penal:

  12. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalVUNESPTJ-SP2024Média

    No que diz respeito à teoria do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:

  13. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasVUNESPTJ-SP2024Média

    A partir das lições de Aristóteles, especialmente em Ética a Nicômaco, afirma-se a necessidade de regulação do justo legal, moldando a lei geral ao caso particular, em suas circunstâncias concretas, tal como a régua de chumbo empregada na e…

  14. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJCódigo de Ética da Magistratura NacionalVUNESPTJ-SP2024Média

    Considerado o Código de Ética da Magistratura Nacional, é correto afirmar que

  15. Direito AmbientalPrincípios democrático/participação e da informaçãoVUNESPTJ-SP2024Média

    O direito de acesso à informação ambiental encontra-se reconhecido no direito internacional e em diversas normas que visam a dar cumprimento ao Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro. O direito de acesso à informação no Direito Ambien…

  16. Direito AmbientalAvaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMAVUNESPTJ-SP2024Média

    Consoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

  17. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalVUNESPTJ-SP2024Média

    Em relação à abrangência do denominado princípio do poluidor pagador, é correto afirmar que ele

  18. Direito AmbientalResponsabilidade civil por danos ao meio ambienteVUNESPTJ-SP2024Média

    O Ministério Público do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública em face de uma indústria que não detinha licença para operar e que vinha poluindo o rio ribeirinho ao local em que estava instalada e, ainda, em face do proprietário do imóvel…

  19. Direito TributárioImpostoVUNESPTJ-SP2024Média

    Preceitua o artigo 4o do Código Tributário Nacional (CTN): “a natureza específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I – a denominação e demais características formais a…

  20. Direito Empresarial (Comercial)Sociedades não personificadasVUNESPTJ-SP2024Média

    João, Pedro e Maria celebram um contrato social de uma sociedade empresária limitada, mas não o levam a registro na Junta Comercial. Mesmo assim, em nome da sociedade, são realizadas compras. Após dois meses, levam o contrato social a regis…

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