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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-SP2022Média

    De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, que

  2. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPTJ-SP2022Média

    Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que

  3. Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaVUNESPTJ-SP2022Média

    Em relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e 1836 do Código Civil, que

  4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    A Lei nº 13.143/15 concede ao portador de deficiência a faculdade de se casar. Considerando-se também que a mencionada lei criou a figura da decisão apoiada, deixando a curatela para casos excepcionais, pode-se afirmar, segundo o tomo II da…

  5. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorVUNESPTJ-SP2022Média

    Leia o texto a seguir para responder à questão. Propõe-se o Estado, de maneira eficiente, a coibir e a reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo (CDC, art. 4º , VI), e essa atuação deve abranger todas as esferas de governo:…

  6. Direito CivilAdimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das ObrigaçõesVUNESPTJ-SP2022Média

    Sobre a disciplina do pagamento, assinale a alternativa correta.

  7. Direito CivilParte GeralVUNESPTJ-SP2022Média

    Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.

  8. Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoVUNESPTJ-SP2022Média

    Estabelecia o Código Civil/16 (CC/16) que: “tendo havido intuito de prejudicar a terceiros, ou infringir preceito de lei, nada poderão alegar, ou requerer os contraentes em juízo quanto à simulação do ato, em litígio de um contra o outro, o…

  9. Direito TributárioPartilha e Tipologia (Repartição de Competência)VUNESPTJ-SP2022Média

    O Imposto Territorial Rural é de competência

  10. Direito UrbanísticoEstatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015VUNESPTJ-SP2022Média

    O Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, disciplinou, entre outros, as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de funções públicas de interesse comum em regiões metropoli…

  11. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalVUNESPTJ-SP2022Média

    Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Segundo as NSCGJ do Estado de São Paulo, o assento de óbito deverá conter diversas informações. Assinale a alternativa que não está entre elas.

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Assinale a alternativa incorreta acerca da realização de casamentos comunitários no Estado de São Paulo.

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    De acordo com a regulamentação das NSCGJ do Estado de São Paulo sobre a matéria, a declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indican…

  15. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2022Média

    Assinale a alternativa correta.

  16. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJProvimentos do CNJVUNESPTJ-SP2022Média

    As sentenças declaratórias de reconhecimento, dissolução e extinção de união estável, bem como as escrituras públicas de contrato e distrato envolvendo união estável

  17. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2022Média

    Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.

  18. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2022Média

    Sobre o registro de nascimento decorrente de reprodução assistida, conforme normativa vigente do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

  19. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2022Média

    Quanto às retificações de registros civis, é correto afirmar que

  20. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Assinale a alternativa correta no que se refere às atribuições dos Registros Civis das Pessoas Naturais, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP.

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