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4.139 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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4.139 questões no filtro

  1. Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Grande do Norte)CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Nos termos da Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, em regra, o interstício mínimo para promoção na carreira de procurador do município é de

  2. Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Grande do Norte)CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Com base na Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, assinale a opção que indica órgão de atividade de direção superior da Procuradoria-Geral do Município de Natal.

  3. Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Grande do Norte)CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Segundo a Lei Orgânica do Município de Natal, compete privativamente a esse município

  4. Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Grande do Norte)CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Consoante as normas financeiras e orçamentárias dispostas na Lei Orgânica do Município de Natal, o Poder Executivo municipal deverá publicar relatório da execução orçamentária

  5. Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Grande do Norte)CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Com base nas normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município de Natal, assinale a opção que indica o percentual, pertencente a esse município, do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores lice…

  6. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    De acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, no município de São Cristóvão, os ocupantes de cargos de provimento em comissão podem fazer jus a gratificação especial correspondente a até

  7. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Assinale a opção que indica uma secretaria municipal de natureza instrumental no âmbito da administração direta organizacional do município de São Cristóvão.

  8. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Perderá o mandato, por decisão da Câmara Municipal de São Cristóvão, mediante voto secreto da maioria absoluta, o vereador que

  9. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Compete privativamente à Câmara Municipal de São Cristóvão

  10. Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)CESPE / CEBRASPEEMPREL2023Média

    Conforme o Decreto n.º 27.627/2013 (Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal), a Comissão Central de Ética é composta por

  11. Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)CESPE / CEBRASPEEMPREL2023Média

    Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo administrativo regular, cabendo à autoridade competente tomar providências para notificar o contr…

  12. Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)CESPE / CEBRASPEEMPREL2023Média

    Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa com terceiros é o

  13. Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)CESPE / CEBRASPEEMPREL2023Média

    De acordo com o Decreto n.º 34.891/2021, compete ao Conselho de Administração da EMPREL

  14. Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)CESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Considerando legislações específicas do município de Fortaleza, julgue o item a seguir. Os jogos desportivos são isentos da cobrança de ISS.

  15. Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)CESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Considerando legislações específicas do município de Fortaleza, julgue o item a seguir. É proibido delegar entre estados e municípios serviços de competência concorrente.

  16. Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)CESPE / CEBRASPESME do Recife - PE2023Média

    A respeito do Estatuto dos funcionários públicos do município do Recife, julgue o próximo item. O servidor poderá se afastar para estudo ou missão de qualquer natureza, com ou sem vencimento, independentemente de autorização ou designação p…

  17. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    De acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, a administração direta no âmbito do Poder Executivo do município de São Cristóvão é composta, entre outros órgãos, pelas

  18. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Segundo a Lei Complementar n.º 69/2022, a assessoria do chefe do Poder Executivo do município de São Cristóvão, no desempenho de atividades de articulação institucional com instituições públicas ou privadas, compete à

  19. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A Lei Orgânica do Município de São Cristóvão poderá ser emendada mediante proposta

  20. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Segundo a Lei Orgânica do Município de São Cristóvão, os vereadores estão proibidos de

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