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- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Julieta, profissional da área da saúde, ocupa um cargo público efetivo no Município de Campinas há cerca de um ano. Durante esse período, teve calorosas discussões técnicas com sua chefe imediata, o que tem causado ansiedade sobre o conteúd…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
A respeito das sanções disciplinares, na forma da Lei Municipal nº 1.399/55, assinale a alternativa correta.
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
João, profissional da área de saúde, desde a conclusão da graduação, constituiu uma pessoa jurídica com outros dois colegas da universidade, a qual possui natureza empresarial e é utilizada para faturar os serviços que prestam no exercício…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o Programa de Avaliação Probatória no Município de Campinas/SP, assinale a alternativa correta.
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Mariana, agente de manutenção predial, foi designada para realizar um reparo de disjuntores e chuveiros no alojamento feminino de uma unidade escolar. Como o chuveiro de sua casa também está com problemas, pensa que talvez possa levar um, d…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o programa de avaliação probatória no Município de Campinas, assinale a alternativa correta.
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Thiago, auxiliar de saúde bucal do Município de Campinas, iniciou seu dia de trabalho, como sempre, fazendo a assepsia, desinfecção e esterilização dos equipamentos odontológicos que seriam utilizados em procedimentos cirúrgicos ao longo da…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Hilca, engenheira civil, foi convidada juntamente com a sua equipe para a construção de uma casa, no Município de Campinas/SP. No contato com o proprietário e antes de estimar o cronograma para a execução da casa, precisa saber em que dias…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Guma, um pescador conhecido por sua habilidade em navegar em rios, quer comemorar os bons resultados do mês de trabalho com seus amigos Manuel e Francisco, em um bar às margens do rio Atibaia, em Campinas/SP. O bar pertence a Rosa, empresár…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Considere a seguinte situação hipotética: Uma entidade religiosa pretende realizar evento em área pública, utilizando um trio elétrico, e busca orientação para saber quais procedimentos deverão ser adotados, de acordo com a legislação. Mari…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Fiona, residente do município de Campinas/SP, pretende empreender em seu bairro, por identificar uma carência de serviços mais voltados ao público da terceira idade. Para decidir qual imóvel deverá alugar, procura a Prefeitura para saber qu…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
De acordo com a Lei Municipal n° 11.455/2002, o custo do serviço executado pela Municipalidade será acrescido de
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Suponha que Daniel é proprietário de um terreno com faixa de viela sanitária, mas ele não está evitando ações que prejudiquem o regime e o curso das águas pluviais e, após processo administrativo no qual foi assegurada a ampla defesa e o co…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Suponha que Lúcia é proprietária de um terreno baldio localizado no Bairro Ouro Verde, na zona urbana do Município de Campinas. Lúcia passou seis meses morando na França e, quando retornou para o Brasil, constatou que seu terreno estava sen…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporções no Município de Campinas, a qual assolou o Bairro do Taquaral, destruindo o parque e diversas casas. Com o fim de combater o fogo e limitar os danos, a Defesa Civil dese…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Considere que Mariana é proprietária do único lote vago localizado na Rua dos Bandeirantes (com guias e sarjetas) em Campinas e, por não dispor ainda dos meios financeiros para construir seu imóvel, até hoje não pavimentou o passeio, pois a…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Suponha que a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental aplicou a penalidade de multa à Irene, mas ela deseja recorrer da decisão. Com base no disposto no Decreto n° 19.844 de 17 de abril de 2018, é correto afirmar para Irene que ela deverá r…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Considere que Alice é a proprietária de Linda, uma cadela de pequeno porte da raça shihtzu, que sempre foi muito bem cuidada, mas, há poucos dias, Alice perdeu o emprego e não tem mais condições de vaciná-la. Em face da situação financeira…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Suponha que Marcos recentemente tomou posse do cargo de agente de fiscalização no Município de Campinas, o qual tem carga horária semanal de 36 (trinta e seis) horas. Esse é o primeiro trabalho de Marcos e ele está com dificuldades de se ad…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
No caso de vacâncias definitivas não simultâneas de vagas dos cargos de vice-presidente da CIPA e de presidente da CIPA, segundo a Lei Municipal da Cidade de Campinas n° 15.555, de 09 de janeiro de 2018,
Assuntos de Legislação Municipal
- Legislação do Município de Ametista do Sul (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Aracaju (Sergipe)
- Legislação do Município de Bagé (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Belo Horizonte (Minas Gerais)
- Legislação do Município de Betim (Minas Gerais)
- Legislação do Município de Boa Vista (Roraima)
- Legislação do Município de Brusque (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Espírito Santo)
- Legislação do Município de Camaçari (Bahia)
- Legislação do Município de Campinas (São Paulo)
- Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Candelária (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Capão da Canoa (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Caraguatatuba (São Paulo)
- Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Concórdia (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Cordilheira Alta (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Coronel Bicaco (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Dourados (Mato Grosso do Sul)
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- Legislação do Município de Imbé (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Itajaí (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Itapecerica da Serra (São Paulo)
- Legislação do Município de Itapemirim (Espírito Santo)
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- Legislação do Município de Paraty (Rio de Janeiro)
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- Legislação do Município de Videira (Santa Catarina)
- Legislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
- Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município (Rio Grande do Sul)
- Lei Orgânica do Município de Imbé (Rio Grande do Sul)
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais (Rio Grande do Sul)
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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