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São 101 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

101 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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101 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-SP2008Média

    No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, o plebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria política ou institucional, antes de sua formulação legislativa, enquanto o referendo constitui consulta posterior à aprovação de…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPDPE-MS2008Média

    No que tange à organização constitucional do Poder Legislativo, é correto afirmar que

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoInstituto ÁgataPrefeitura de Curralinho - PA2008Média

    Sobre o processo legislativo é correto afirmar:

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoInstituto ÁgataPrefeitura de Curralinho - PA2008Média

    Sobre o poder legislativo são feitas as seguintes afirmações: I- O Congresso Nacional é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Os senadores são representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo voto indireto e…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoTJ-SCTJ-SC2008Média

    Compete privativamente à Câmara dos Deputados, nos termos da Constituição:

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoPGRPGR2008Média

    O ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NÃO AUTORIZA AFIRMAR QUE:

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoTRT 15RTRT - 15ª Região (SP)2008Média

    Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária efetuada peio Congresso Nacional, mediante controle externo, assinale a alternativa correta:

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoPC-MGPC-MG2008Média

    É CORRETO afirmar que os membros do Congresso Nacional

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCONSULPLANTRE-RS2008Média

    Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoIESESTJ-MA2008Média

    É competência exclusiva do Congresso Nacional:

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoESAFMPO2008Média

    Assinale a opção correta relativa ao Poder Legislativo.

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFMP ConcursosTCE-MT2008Média

    O Tribunal de Contas foi institucionalizado, no Brasil, pelo Decreto 966-A, de 1890 em razão de iniciativa de Ruy Barbosa, vindo contemplado, posteriormente, no artigo 89 da Constituição republicana de 1891. Desde então, todas as Constituiç…

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFMP ConcursosTCE-MT2008Média

    A disciplina constitucional da fiscalização contábil, financeira e orçamentária rege que

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFMP ConcursosTCE-MT2008Média

    Das hipóteses abaixo arroladas, não se compreende dentre as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoIPADPrefeitura de Recife - PE2008Média

    Acerca do Poder Legislativo na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO CIDADESTRT - 1ª REGIÃO (RJ)2008Média

    Compete ao Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, dispor sobre as seguintes matérias (assinale a resposta correta):

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoEJEFTJ-MG2008Média

    As imunidades parlamentares – material e formal – constituem garantia significativa para o exercício do mandato concedido pelo povo aos integrantes do Poder Legislativo.

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoACAFEPC-SC2008Média

    Sobre Deputados Federais e Senadores Federais, assinale a alternativa correta.

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoACAFEPC-SC2008Média

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. A primeira se compõe de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, Território e no Distrito Federal…

  20. Direito ConstitucionalPoder LegislativoACAFEPC-SC2008Média

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar, exceto:

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