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Banco de Questões de Concursos

São 80 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

80 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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80 questões no filtro

  1. Direito PenalClassificação dos crimesVUNESPMPE-SP2008Média

    A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, ou em…

  2. Direito EleitoralCrimes EleitoraisVUNESPMPE-SP2008Média

    Propaganda eleitoral em língua estrangeira é

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006VUNESPMPE-SP2008Média

    Nos termos da Lei n.º 11.340/06 (Lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher), assinale a alternativa incorreta.

  4. Direito PenalCrimes contra a vidaVUNESPMPE-SP2008Média

    Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

  5. Direito PenalConcurso de PessoasVUNESPMPE-SP2008Média

    Assinale a alternativa correta.

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Crimes e Infrações Administrativas do ECAVUNESPMPE-SP2008Média

    Aponte qual das condutas não está descrita como crime con- tra a criança e o adolescente, nos termos da Lei n.º 8.609/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

  7. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoVUNESPMPE-SP2008Média

    Não é causa de aumento de pena, de um terço até metade, no crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente

  8. Direito PenalRixaVUNESPMPE-SP2008Média

    Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.

  9. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPMPE-SP2008Média

    Assinale a alternativa correta.

  10. Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPMPE-SP2008Média

    De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  11. Direito Processual PenalHabeas Corpus no Processo PenalVUNESPMPE-SP2008Média

    Assinale a alternativa incorreta.

  12. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaVUNESPMPE-SP2008Média

    Assinale a alternativa incorreta.

  13. Direito PenalLivramento condicionalVUNESPMPE-SP2008Média

    Considere as seguintes assertivas: I. A condenação irrecorrível a pena privativa de liberdade por crime culposo praticado no período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis. II. Poderá ser deferido novo livramento em relação à m…

  14. Direito PenalLivramento condicionalVUNESPMPE-SP2008Média

    Considere as seguintes assertivas: I. É vedada a concessão de liberdade provisória mediante fiança, anistia, graça e indulto ao condenado por crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício (a…

  15. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeVUNESPMPE-SP2008Média

    Leia atentamente as seguintes assertivas sobre os direitos da personalidade. I. O direito à intimidade é inalienável, irrenunciável e relativamente disponível. II. O suicídio constitui um ato ilícito, embora sem natureza criminal. III. A cr…

  16. Direito CivilResponsabilidade civilVUNESPMPE-SP2008Média

    Assinale a alternativa correta.

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPMPE-SP2008Média

    Assinale a alternativa correta.

  18. Direito AdministrativoParcerias público-privadasVUNESPMPE-SP2008Média

    Considere as seguintes assertivas sobre a parceria público- privada: I. É o contrato administrativo de concessão de serviço ou obra pública que, na modalidade patrocinada, envolve contraprestação pecuniária do contratante público ao contrat…

  19. Direito Processual Civil - CPC 1973Do LitisconsórcioVUNESPMPE-SP2008Média

    Na demanda ajuizada por sócios de uma sociedade em face desta para a declaração de nulidade de uma deliberação societária, o litisconsórcio existente entre esses sócios é considerado

  20. Direito Processual Civil - CPC 1973Tutela AntecipadaVUNESPMPE-SP2008Média

    Assinale a alternativa que não contempla requisito para a antecipação da tutela.

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