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Banco de Questões de Concursos

São 160 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

160 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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160 questões no filtro

  1. Direito CivilRegime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações FamiliaresVUNESPTJ-MS2015Média

    Márcio e Caroline, ambos com 16 (dezesseis) anos de idade, decidiram que se casariam, considerando a gravidez de Caroline. Noticiaram sua decisão aos pais de ambos, mas o pai de Caroline recusou-se a autorizar o matrimônio, apesar da aquies…

  2. Direito CivilNoções e Princípios do Direito ContratualVUNESPTJ-MS2015Média

    A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que

  3. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPTJ-MS2015Média

    Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta, de acordo com as alterações e inovações trazidas pela mencionada lei.

  4. Direito do ConsumidorSistema Nacional de Defesa do ConsumidorVUNESPTJ-MS2015Média

    De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,

  5. Direito do ConsumidorConsórcios e Contratos BancáriosVUNESPTJ-MS2015Média

    Em relação aos contratos de consumo e eventuais lides deles decorrentes, assinale a alternativa correta.

  6. Direito do ConsumidorCláusulas AbusivasVUNESPTJ-MS2015Média

    No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que

  7. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoVUNESPTJ-MS2015Média

    São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor:

  8. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-MS2015Média

    Nos termos do art. 35 do CDC, se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha,

  9. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoVUNESPTJ-MS2015Média

    Segundo o art. 84 do CDC, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimp…

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Recurso EspecialVUNESPTJ-MS2015Média

    No caso de remessa necessária, em que não houve recurso voluntário do ente público, reformando-se o julgado por maioria de votos,

  11. Direito Processual Civil - CPC 1973Apelação no CPC 1973VUNESPTJ-MS2015Média

    Em restauração de autos de execução, da sentença caberá o recurso de

  12. Direito Processual Civil - CPC 1973Liquidação de sentençaVUNESPTJ-MS2015Média

    Sobre a chamada “liquidação zero”, assinale a alternativa correta.

  13. Direito Processual Civil - CPC 1973Dos embargos do devedorVUNESPTJ-MS2015Média

    Na execução por carta, os embargos serão oferecidos

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei 1.511 de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do SulVUNESPTJ-MS2015Média

    Antes de qualquer pronunciamento nas reclamações contra magistrado, o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul poderá convidá-lo a justificar-se pessoalmente ou por escrito. O convite será feito

  15. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei 1.511 de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do SulVUNESPTJ-MS2015Média

    Nos termos da Lei Estadual no 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magistrado,

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasVUNESPTJ-MS2015Média

    Caracteriza a internação com prazo determinado ou internação sanção:

  17. Direito PenalClassificação dos crimesVUNESPTJ-MS2015Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do crime.

  18. Direito PenalEfeitos secundários de natureza extrapenal específicosVUNESPTJ-MS2015Média

    Assinale a alternativa correta.

  19. Direito PenalDanoVUNESPTJ-MS2015Média

    A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

  20. Direito Processual PenalAção penal de iniciativa privada: definição, princípios e espéciesVUNESPTJ-MS2015Média

    XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz

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