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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFUNDATECPrefeitura de Chuí - RS2019Média

    Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:

  2. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    A Constituição Federal assegura que, além dos atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei, são gratuitas as seguintes ações:

  3. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPESEF - SP2019Média

    A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que

  4. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPUNIFAI2019Média

    As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constitucionais e são:

  5. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

  6. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    José, funcionário público municipal, vem sofrendo ameaças de violência e coação ao seu direito de liberdade e locomoção, por parte de seu chefe imediato, que está agindo com abuso de poder, de forma totalmente ilegal. No caso, e tendo em vi…

  7. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    Ednaldo, servidor público, após preencher todos os requisitos exigidos para a aposentadoria por tempo de serviço, requereu o deferimento do benefício junto ao órgão competente, instruindo o requerimento com todos os documentos exigidos pela…

  8. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que

  9. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRP-PR2019Média

    Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. As punições disciplinares não desafiam, em qualquer hipótese, ordem de habeas corpus.

  10. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCORECON - PE2019Média

    O habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança são também chamados de remédios constitucionais, que são espécies de garantias fundamentais. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

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