Questões de Habeas Corpus

João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo prova cabal sobre a ilicitude verificada, a defesa de João preten…

Julgue o item que se segue, relativos à organização do Estado, aos princípios fundamentais e à administração pública, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF. É cabível o trancamento da ação penal por me…

Julgue o item, à luz das normas constitucionais vigentes. É assegurada a concessão de habeas corpus contra ato de violência ou coação à liberdade de locomoção de membros das Forças Armadas, inclusive em razão de prisões disciplinares milita…

O morador da comunidade que saía de casa para trabalhar e que perdeu o dia de serviço por ter sido obrigado a retornar para casa pela ausência de documentos (texto 1) procurou a associação de moradores para saber qual medida judicial poderi…

O mandado de segurança individual:

Richard, morador de um bairro carente da região metropolitana de Porto Alegre/RS, está sendo ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder praticadas por autoridade policial. Com base no caso narr…

Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:

Suponha que tenha sido ajuizado um mandado de injunção e prolatada decisão judicial favorável, transitada em julgado, determinando que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora. Todavia, a parte requerida não cumpriu a referida…

A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

A Constituição Federal assegura que, além dos atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei, são gratuitas as seguintes ações:

A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que

As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constitucionais e são:

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

José, funcionário público municipal, vem sofrendo ameaças de violência e coação ao seu direito de liberdade e locomoção, por parte de seu chefe imediato, que está agindo com abuso de poder, de forma totalmente ilegal. No caso, e tendo em vi…

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:

Ednaldo, servidor público, após preencher todos os requisitos exigidos para a aposentadoria por tempo de serviço, requereu o deferimento do benefício junto ao órgão competente, instruindo o requerimento com todos os documentos exigidos pela…

A Polícia Civil de Goiás instaurou um inquérito para a investigação de um possível crime. Contudo o interessado alegou que impetraria habeas corpus com o intuito de trancar o inquérito policial. Sobre o assunto e considerando o que dispõe a…

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos…

Segundo a Constituição Federal, quando uma pessoa é ameaçada de ter a liberdade de locomoção restringida de maneira ilegal terá direito a: