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37 questões no filtro
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média
Ricardo e Mauro, donos de uma madeireira no estado de Goiás, cortaram árvores e promoveram incêndios criminosos na floresta do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, e foram presos em flagrante pela polícia, seguindo-se o indiciamento pe…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCSANASA Campinas2019Média
João e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As atividades realizadas consistiam na instalação de viveiros, captação de água do riacho e desp…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCTJ-AL2019Média
Considerando a natureza e as peculiaridades do dano ambiental, seu regime jurídico e o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da sua apuração, reparabilidade e responsabilização, considere as assertivas abaixo: I. A responsabilid…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCTJ-AL2019Média
Suponha que tenha sido editada uma lei estadual capitulando como crime a caça e o abate de animais em todo o Estado, em áreas públicas ou privadas, inclusive em relação a espécies exóticas invasoras. A constitucionalidade do referido diplom…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCSANASA Campinas2019Média
Sobre a competência para julgar crimes ambientais, é correto afirmar que
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPRF2019Média
A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir. No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos e répteis para o consumo do próprio caçador e de sua família não é crime.
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média
Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média
Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média
Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média
Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média
Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média
Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média
Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, por falta de recursos, e, em consequência, o agravamento do dano causado, o Estado
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média
A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média
Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. O ato de grafitar é considerado um crime ambiental e pode ser punido com multa e detenção de…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média
Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Portando uma arma de fogo, mas sem licença de autoridade ambiental compe…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Na hipótese de Homero arrendar o terreno a uma empresa que construa o hotel, seu ato não excluirá a sua responsabilidade civil por eventuais danos ambientais causados pela obra.
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. João, o fiscal que teve conhecimento da captura irregular dos pás…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. De acordo com o referido decreto, Rafaela responderá por infração…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. Por se tratar de hipótese de guarda doméstica de espécie silvestr…
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