Banco de Questões de Concursos

Conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, art. 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum. A inclusão nessa base de novos componentes curriculares de caráter obrigatório depende…

Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de e de e brasileiras. Assinale a alternativa que preenche, corr…

Segundo a Lei nº 9.394/1996, artigo 24, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: I. por , para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;…

Conforme a Lei nº 9.394/1996, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas,

As Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais: um processo Contínuo de Reflexão e Ação (2012) e as Diretrizes curriculares educação básica para o ensino fundamental e educação de jovens e adultos –…

A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade…

A Progressão Vertical é a passagem de um nível para outro superior, mantido o grau, mediante apresentação de títulos, diplomas ou certificados vinculados à área de atuação ou de conhecimento relacionado ao cargo. Conforme a Lei Municipal nº…

A Professora Maria Carla, que atua como docente há 6 meses, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, em turma de alunos com 3 anos, na Educação Infantil, procurou a direção da escola e relatou: “Por ser nova na rede e na escola, estou senti…

Segundo a Lei nº 6.662, de 10 de outubro de 1991, do Município de Campinas, as atribuições do Conselho de Escola definem-se em função das condições reais das escolas da rede do ensino municipal, da organização do próprio Conselho de Escola…

A Lei nº 7.145, de 1992, do Município de Campinas, dispõe que o Conselho das Escolas Municipais é um órgão consultivo, deliberativo e normativo do processo educativo que acontece na Rede Municipal de Ensino. Nos termos dessa lei, assinale a…

A Lei nº 6.894, de 1991, do Município de Campinas, dispõe sobre o estatuto do magistério público e dá providências correlatas. Conforme a mencionada lei, o docente poderá participar de projetos compatíveis com a atividade docente desde que…

O Decreto nº 14.524, de 14 de novembro de 2003, do Município de Campinas, dispõe sobre os critérios e normas para o repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas municipais, estabelecendo que as Unidades Educacionais som…

A Resolução SME nº 05/2008 do Município de Campinas estabelece as diretrizes para a implementação do processo de Avaliação Interna das Unidades Municipais de Ensino Fundamental e para a constituição da Comissão-Própria de Avaliação. Segundo…

Ao dispor sobre a criação, a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação, a Lei nº 8.869, de 1996, do Município de Campinas, estabeleceu que o Conselho Municipal de Educação tem, entre outras, a seguinte c…

Conforme a Lei nº 12.501/2006, art. 5º, entre outras, é finalidade do Sistema Municipal de Ensino

A senhora Virgulinna foi aprovada em um concurso público para Coordenador Pedagógico em Campinas. Ela foi convocada a assumir o cargo e a fazer parte do quadro do magistério no grupo de especialistas da educação. Segundo a Lei nº 12.987/200…

Na Educação Infantil, segundo a Portaria SME nº 69/2018, art. 81, a proposta pedagógica tem como objetivo, entre outros, garantir à criança

Conforme a Portaria SME nº 69/2018 (Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas), art. 46, é uma das atribuições dos docentes, além das previstas na legislação vigente,

Estela é uma Supervisora Educacional do Sistema Municipal de Ensino de Campinas. Em reunião com os Diretores para analisar o Lei Municipal nº 11.689, de 06/03/2003, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às unidades educacionais…

Os Supervisores Educacionais constituem a Equipe Educativa do Naed (Núcleo de Ação Educativa Descentralizada). Conforme a Portaria SME nº 69/2018 (Regimento Escola Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas), artigo 12, é uma das atribui…