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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir. É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.

  2. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir. É garantido ao defensor de investigado o pleno acesso aos documentos já anexados ao procedimento investigatór…

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei Estadual n.º 11.781/2000 — que trata de processo administrativo estadual —, julgue o próximo item, a respeito de improbidade administrativa. No âmbito da administração pública estadual, a edição de…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei Estadual n.º 11.781/2000 — que trata de processo administrativo estadual —, julgue o próximo item, a respeito de improbidade administrativa. Servidor público que aja negligentemente na fiscalização…

  5. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    No que se refere ao controle da administração pública, julgue o item que se segue. O controle judicial dos atos administrativos é restrito a aspectos de legalidade, sendo vedada a análise do mérito administrativo pelo Poder Judiciário.

  6. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    No que se refere ao controle da administração pública, julgue o item que se segue. Tribunais de contas estaduais têm competência para julgar as contas do governador do respectivo estado.

  7. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Acerca de contratos administrativos, julgue o item subsecutivo. A comutatividade representa a equivalência entre as obrigações previamente ajustadas pelas partes contratantes.

  8. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Acerca de contratos administrativos, julgue o item subsecutivo. A teoria do fato do príncipe permite que um Estado contratante, mediante ato lícito, modifique as condições do contrato, de modo a provocar prejuízo ao contratado.

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a Lei Estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. Para o exercício de cargo de natureza científica, são exigidas, concomitantemente, habilit…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a Lei Estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. Desvio de função acarretará aumento do vencimento do servidor e sua reclassificação.

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a Lei Estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. O valor da retribuição de funções gratificadas será estabelecido por decreto do Poder Exec…

  12. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item a seguir. A administração pública direta reflete uma administração centralizada, enquanto a administração indireta reflete uma administração descentralizada.

  13. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item a seguir. Desconcentração administrativa consiste na distribuição do exercício das funções administrativas entre pessoas jurídicas autônomas.

  14. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação aos aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir. O termo “lá” (l.6) remete à fazenda da Jureia, onde a personagem vivenciou as experiências relatadas no texto.

  15. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação aos aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir. A palavra “capricho” (l.8) está empregada no texto com o mesmo sentido de zelo.

  16. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação aos aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir. O texto é essencialmente descritivo, pois detalha lembranças acerca das viagens de férias que a personagem e sua família faziam com frequência durante a sua infância…

  17. PortuguêsMorfologiaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação aos aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir. A substituição do conectivo “porque” (l.10) por pois manteria os sentidos originais do texto.

  18. PortuguêsCraseCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação aos aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir. A retirada do sinal indicativo de crase em “às gargalhadas” (l.7) preservaria os sentidos e a correção gramatical do texto.

  19. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação aos aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir. As formas ‘Xô’ e ‘Vâmu’, na linha 5, são marcas de oralidade e reproduzem a informalidade da fala do condutor do carro de boi.

  20. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação aos aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir. A retirada da vírgula empregada na linha 1 alteraria os sentidos originais do primeiro período do texto.

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