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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação. Nessa situação, a sentença será

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Nos casos de crimes em que a pena mínima cominada é igual ou inferior a um ano, o Ministério Público poderá oferecer a suspensão condicional do processo no momento

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A competência do juizado especial criminal será determinada pelo

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Se, em audiência preliminar no juizado especial criminal, não houver a composição dos danos civis,

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão de conciliação no juizado especial cível,

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    O juizado especial da fazenda pública tem competência para apreciar

  8. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com a Resolução n.º 7/2010 do TJ/BA, na sessão de conciliação, para fins de encaminhamento de uma composição amigável do litígio, o conciliador poderá

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em processo que tramite no juizado especial cível, admite-se

  10. Legislação FederalLei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações PúblicasCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com demissão o servidor público que

  11. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    João, conciliador do juizado especial de determinado tribunal de justiça estadual, nas audiências conciliatórias, preocupa-se mais em cumprir estritamente os ritos processuais previstos na legislação do que em buscar a composição entre as p…

  12. Legislação FederalLei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações PúblicasCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com suspensão o servidor público que

  13. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    O CDC autoriza que ação civil coletiva de responsabilidade por danos individuais sofridos — defesa de interesses individuais homogêneos — seja proposta

  14. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com o CDC, as cláusulas dos contratos de adesão são estabelecidas

  15. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Júlio adquiriu, em uma concessionária, um veículo novo e, ao sair do estabelecimento, perdeu o controle do veículo e provocou um acidente de trânsito. Na perícia, verificou-se que o veículo novo apresentava defeito de fabricação, tendo sido…

  16. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Determinado produto perecível, fabricado e comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma informação sobre seus componentes e sua durabilidade, o que acarretou prejuízos a vários consumidores. Por sua conduta, o fornecedor X cometeu…

  17. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o con…

  18. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Assinale a opção que indica o princípio segundo o qual, comprovada a ausência de má-fé, a parte não será prejudicada pela substituição de um recurso interposto por outrem.

  20. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a opção correta.

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