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17 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

17 questões no filtro

  1. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Panambi2020Média

    O Art. 92 do Código de Posturas do Município de Panambi estabelece que é proibido dificultar o trânsito ou molestar pedestres, entre outros casos, através de, EXCETO:

  2. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref F Westphalen2020Média

    Em uma determinada rua da municipalidade, uma obra pública impediu o livre trânsito de pedestres e veículos. Um Agente de Trânsito, ao dirigir-se ao local e analisando a situação, verificou que era necessária determinada sinalização. De aco…

  3. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref F Westphalen2020Média

    Durante uma cavalgada tradicional, cavaleiros se reuniram em uma região central do Município, onde amarraram seus animais nos postes, árvores, grades e portas do local, embaraçando o trânsito completamente. Atendendo ao chamado de motorista…

  4. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Porto Alegre2020Média

    O Código de Posturas do Município de Porto Alegre proíbe expressamente, EXCETO:

  5. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Campo Bom2020Média

    O Art. 15 do Código de Posturas do Município de Campo Bom estabelece que pelo(a) , formulado(a) por escrito, será dado o conhecimento ao infrator da providência ou medida que a ele incumbe, em razão da infração. Assinale a alternativa que p…

  6. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Caçapava do Sul2020Média

    Considerando o teor da Lei nº 1.616/2004, que institui o Código de Posturas do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências, bem como suas posteriores alterações, assinale a alternativa correta.

  7. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Caçapava do Sul2020Média

    De acordo com o Código de Posturas do Município de Caçapava do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Estância Velha2020Média

    De acordo com o Código de Posturas do Município de Estância Velha, a fiscalização sanitária abrangerá, MENOS a(o):

  9. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Estância Velha2020Média

    O Código de Posturas do Município de Estância Velha define que as praças são compreendendo jardins, parques e largos, instituídos para recreação pública. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  10. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Estância Velha2020Média

    Segundo as disposições do Código de Posturas do Município de Estância Velha, o instrumento que estabelece a violação às disposições do referido Código e a outras leis, decretos e regulamentos municipais, lavrado por pessoa competente, e que…

  11. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Estância Velha2020Média

    O Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece que, no alvará de Localização e Funcionamento, além de outras informações que forem estabelecidas nos regulamentos municipais, deverá constar, no mínimo, o seguinte, EXCETO:

  12. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Sananduva2020Média

    Para a multa imposta, da qual não tenha sido interposto recurso, de acordo com o Código de Postura do Município de Sananduva, a quitação deverá ocorrer no prazo de quinze dias. Decorrido esse prazo, o infrator terá o débito inscrito em dívi…

  13. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Sananduva2020Média

    Os conjuntos de apartamentos e prédios de habitação coletiva no Município de Sananduva, de acordo com Código de Postura Municipal, deverão ser dotados de instalação coletora de lixo, convenientemente disposta, perfeitamente vedada e dotada…

  14. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Sananduva2020Média

    A parte do Código de Postura do Município de Sananduva que trata da higiene e da alimentação determina que é proibido ter em depósito, ou exposto à venda: I. Aves doentes. II. Frutas não sazonadas. III. Legumes, hortaliças, frutas ou ovos d…

  15. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Sananduva2020Média

    O Código de Postura do Município de Sananduva determina que nos casos em que o infrator recusar-se a assinar o auto, será tal recusa averbada:

  16. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Sananduva2020Média

    Os reservatórios de água no Município de Sananduva, de acordo com Código de Postura Municipal, deverão obedecer aos requisitos abaixo: I. Vedação total que evite o acesso de substâncias que possam contaminar a água. II. Facilidade de inspeç…

  17. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFEPESEPref Itajaí2020Média

    Considerando o disposto na Lei nº 2.734, de 29 de junho de 1992, que institui o Código de Posturas do Município de Itajaí, as coisas apreendidas e recolhidas ao depósito da Prefeitura serão vendidas em leilão público, caso não reclamadas e…

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