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- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de, entre outros,
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPFITO2020Média
Leia o texto a seguir para responder a questão. João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respondeu: “aqui na escola, tenho participação ativa na gestão es…
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 12, a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei deve ser notificada
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPFITO2020Média
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão organizar, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse contexto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96)…
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPFITO2020Média
Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, são incumbências dos Estados e Municípios, no que diz respeito à organização da educação nacional, respectivamente:
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPEsFCEx2020Média
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualmente vigente (Lei no 9.394/1996)
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPFUMEC2020Média
De acordo com o art. 37, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, a EJA – Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade p…
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPFUMEC2020Média
Conforme dispõe o artigo 38 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, os cursos e exames supletivos compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Cananéia2020Média
Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), assinale a alternativa correta relativamente ao currículo do ensino fundamental.
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
O artigo 34 da Lei Diretrizes e Bases de 1996 versa sobre a educação em tempo integral. De acordo com o referido artigo,
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Sorocaba2020Média
Em um atendimento com a Orientadora Educacional de uma escola da Rede Municipal de Ensino, a mãe de um aluno do sexto ano do ensino fundamental solicita que seu filho seja dispensado das práticas de educação física alegando que a criança nã…
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, também conhecida como LDBEN, é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro em todos os seus níveis, tanto público como privado. A LDBEN define dois níveis…
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPEsFCEx2020Média
De acordo com a Lei no 9.394/1996, LDB, artigo 21, é correto afirmar que
- Direito EducacionalDos Recursos Financeiros (arts. 68 a 77 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPEsFCEx2020Média
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei no 9.394/1996, artigo 70, “considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das institu…
- Direito EducacionalIntrodução (BNCC)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica…
- Direito EducacionalIntrodução (BNCC)VUNESPPref Sorocaba2020Média
A aprendizagem de qualidade tem sido uma das grandes preocupações em todo o País e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma peça central nessa direção de modo que todos os alunos tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desen…
- Direito EducacionalIntrodução (BNCC)VUNESPEsFCEx2020Média
Cabe à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes que norteiam os currículos e seus conteúdos mínimos para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. De a…
- Direito EducacionalA Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe cinco unidades temáticas, correlacionadas, que orientam a formulação de habilidades a serem desenvolvidas ao longo do Ensino Fundamental. Conforme a BNCC, a unidade temática envolve o estudo de…
- Direito EducacionalA Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)VUNESPPref Sorocaba2020Média
Com vistas a aumentar a flexibilidade na delimitação dos currículos e propostas curriculares, a adequação às realidades locais e o desenvolvimento das habilidades dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental em Educação Física, a Base N…
- Direito EducacionalA Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
O avanço e a multiplicação das tecnologias de informação e comunicação e o crescente acesso a ela pela maior disponibilidade de computadores, telefones celulares, tabletes e afins, a que os jovens estudantes estão dinamicamente inseridos, c…
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