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139 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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139 questões no filtro

  1. Direito PenalNoções FundamentaisFGVDPE-RJ2021Média

    Observando as afirmações sobre os princípios constitucionais penais, marque a alternativa INCORRETA:

  2. Direito Processual PenalAcordo de Não Persecução PenalFGVDPE-RJ2021Média

    Dentre as assertivas sobre o inquérito policial, assinale a INCORRETA:

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o processo de conhecimento, assinale a opção INCORRETA:

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AssistênciaFGVDPE-RJ2021Média

    Quanto às modalidades de intervenção de terceiro, assinale a opção INCORRETA:

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisFGVDPE-RJ2021Média

    Caio emite uma nota promissória, com o cumprimento de todos os requisitos deste título de crédito, para pagamento de uma dívida sua com Marcelo, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). O título possuía data de vencimento para 01 de janeiro…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ContestaçãoFGVDPE-RJ2021Média

    Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua família. Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVDPE-RJ2021Média

    Alberto ingressou com Ação Indenizatória em face de Pedro, alegando ter sido este o responsável por acidente de trânsito envolvendo as partes, tendo o autor pleiteado, de forma genérica, a reparação pelos danos materiais e morais sofridos.…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Defensoria Pública no Processo CivilFGVDPE-RJ2021Média

    Quanto à atuação da Defensoria Pública no processo civil, podemos afirmar que:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre as regras de competência é correto afirmar que:

  10. Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoFGVDPE-RJ2021Média

    Roberto adquiriu uma televisão para sua residência em uma grande rede de lojas de nome comercial “Beta”, devidamente instalada em sua residência. Para inaugurar sua televisão, convidou seu amigo Cristian para assistir a um jogo de futebol e…

  11. Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaFGVDPE-RJ2021Média

    Paula procura a Defensoria Pública para saber se tem direito à herança de sua recém falecida companheira, com quem conviveu por 20 anos. A falecida companheira deixou apenas um bem imóvel, que foi adquirido onerosamente na constância da uni…

  12. Direito CivilPoder FamiliarFGVDPE-RJ2021Média

    Quando não há acordo entre mãe e pai, mas ambos estão aptos a exercer o poder familiar e desejam exercer a guarda no melhor interesse do(s) filho(s), como deverá decidir o juiz, segundo o Código Civil:

  13. Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesFGVDPE-RJ2021Média

    Considerando a hipótese de celebração entre as partes de um contrato por escrito de locação residencial pelo prazo de 30 meses, assinale a opção INCORRETA:

  14. Direito CivilEnfiteuse e SuperfícieFGVDPE-RJ2021Média

    Marcio, proprietário de um imóvel e passando por necessidades financeiras em razão de ter sido demitido do seu trabalho, deseja conceder a uma outra pessoa, mediante remuneração, o direito de construir e plantar em seu terreno por tempo det…

  15. Direito CivilEmpréstimo: Comodato e MútuoFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:

  16. Direito CivilResponsabilidade civilFGVDPE-RJ2021Média

    No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:

  17. Direito CivilPrescrição e DecadênciaFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:

  18. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:

  19. Direito CivilContratos em EspécieFGVDPE-RJ2021Média

    João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Como é proprietário de diversos imóveis, decide alienar um deles…

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