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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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9 questões no filtro
- Direito TributárioICMSFGVSenado Federal2022Média
O Senado Federal editou a Resolução nº 13, de 2012, fixando alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Sobre a referida resolução, analise as afirmativas a seguir. I. O objetivo da Resoluçã…
- Direito TributárioICMSFGVAGE-MG2022Média
Em relação às isenções e aos benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as afirmativas a seguir. I. O estorno proporcional de crédito de ICMS efetuado pelo Estado de destino, em razão de crédito fiscal presumido concedido pelo Estado de…
- Direito TributárioICMSFGVSEFAZ-AM2022Média
Sobre o ICMS no Estado do Amazonas, é correto afirmar que não há fato gerador do tributo
- Direito TributárioICMSFGVPGE-SC2022Média
A Cia. de Águas do Estado Alfa S/A, sociedade de economia mista estadual responsável pelo abastecimento de água, explora tal atividade em regime de exclusividade (sem concorrentes) no território estadual e possui ações negociadas em bolsa d…
- Direito TributárioICMSFGVSEFAZ-AM2022Média
Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins comerciais porque ele não toca em público e não aufere nenhuma renda com este hobby. Avalie se…
- Direito TributárioICMSFGVTJ-PE2022Média
Lei do Estado Alfa de julho de 2021 estabeleceu que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operação de circulação de petróleo ou gás natural desde os poços de sua extração para a empresa concessionária, d…
- Direito TributárioICMSFGVTJ-AP2022Média
A instituição de assistência social ZZ, sem fins lucrativos, adquiriu, junto à sociedade empresária XX, diversos equipamentos que seriam integrados ao seu ativo permanente, visando ao pleno desenvolvimento de suas atividades regulares. Para…
- Direito TributárioICMSIBFCPrefeitura de Dourados - MS2022Média
No que concerne à competência para instituição, assinale a alternativa que apresenta um imposto de competência dos Municípios.
- Direito TributárioICMSVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2022Média
A empresa varejista ABC Comércio Ltda. realizou a compra e venda de mercadorias sujeitas ao pagamento do imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base n…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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