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932 questões no filtro
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
Em janeiro de 2020, o Policial Militar José, que nunca respondeu a qualquer processo judicial ou administrativo disciplinar e até então nunca havia gozado qualquer licença, completou cinco anos de efetivo exercício na Polícia Militar do Ama…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
Em tema de ética, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que o sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, c…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo. De acordo com o…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o Aspirante a Oficial PM ou o praça com estabilidade assegurada que houver sido excluído a bem da disciplina só poderá readquirir a situação…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que a Polícia Militar, instituição destinada à manutenção da ordem púbica no Estado, subordina-se ao Governador do Estado, nos termos da Constituição…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
Em matéria de prisão de policial militar, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) prevê que somente em caso de flagrante delito, o policial militar poderá ser preso por autoridade
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
Em tema de hierarquia e disciplina, como base institucional da Polícia Militar, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
A Policial Militar Maria conta com seis anos de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Amazonas e deseja gozar licença para tratar de interesse particular, obtendo autorização para afastamento total do serviço. De acordo co…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
O Policial Militar João estava agregado e agora retorna a seu respectivo quadro, pois cessou o motivo que determinou a sua agregação. De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o citad…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
Maria é Oficial Médica da Polícia Militar do Estado do Amazonas da ativa e acaba de ser passada à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, sendo nomeada temporariamente para cargo em comissão, para colaborar no plano estadual de emergên…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 1.154/1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
João é Oficial Médico da Polícia Militar do Estado do Amazonas e, sem prejuízo de suas funções públicas como militar estadual, deseja exercer atividade técnico profissional de medicina no meio civil. No caso em tela, de acordo com o Estatut…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 3.514/2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
Em matéria de estrutura da Polícia Militar do Amazonas, a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, atuando de forma integrada e sistêmica, têm a atribuição de efetuar a administração…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 3.514/2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
No âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), os Órgãos de Execução destinam-se à realização das atividades-fim da instituição. Conforme dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 3.514/2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o Estado Maior é o órgão de direção geral responsável, perante o Comandante-Geral
- Legislação MilitarLei Estadual nº 3.514/2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), os órgãos de apoio compreendem, entre outros, os órgãos de apoio de saúde, subordinados à Diretoria de Saúde. Nesse contexto, o órgão su…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 3.514/2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) estabelece que compete ao Comandante-Geral da Polícia Militar
- Legislação MilitarLei Estadual nº 3.514/2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
A Polícia Militar do Estado do Amazonas pretende aumentar o número de policiais militares no Estado, com a criação de novos cargos. Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 3.514/2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, em seu âmbito de atuação, compete à Polícia Militar do Amazonas
- Legislação MilitarLei Estadual nº 3.514/2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que a Polícia Militar do Estado do Amazonas se subordina diretamente ao Governador do Estado, integrando, para fins operacionais, a Secretaria d…
- Legislação MilitarLei Estadual nº 3.514/2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do AmazonasFGVPM AM2022Média
De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o órgão que funciona como fórum de discussão, buscando soluções para os problemas complexos de interesse da Instituição e da defesa soci…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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