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Banco de Questões LEVEL

Questões TJ-SC 2023

São 199 questões TJ-SC 2023 de provas oficiais de concurso, com gabarito oficial — de graça, sem login.

199 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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199 questões no filtro

  1. Direito PenalClassificação dos crimesCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Em determinado cartório de notas e protestos, Tatiana apresentou uma carteira de identidade com a sua foto, mas com o nome de outra pessoa, a qual havia previamente produzido a completa falsificação do documento, tendo-o confeccionado media…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    No que se refere ao desmembramento dos entes federados, assinale a opção correta.

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    No que diz respeito aos crimes hediondos e aos crimes a eles equiparados, assinale a opção correta.

  5. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Agindo com consciência e vontade de criar documento como se verdadeiro fosse, Silvio falsificou sinal público de tabelião, fabricando-o, a fim de subscrever, como se tabelião substituto fosse, ato notarial de reconhecimento das firmas de Na…

  6. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Paulo, tabelião, no exercício da sua função pública, reconheceu como verdadeira uma falsa assinatura, por extenso, aposta em um documento, embora tivesse conhecimento de sua falsidade. Assinale a opção correta acerca do delito praticado por…

  7. Direito PenalConcurso de PessoasCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Pedro e Artur, agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios, um aderindo à conduta do outro, constrangeram Helena, mediante grave ameaça, a entregar-lhes a quantia de R$ 5 mil em espécie, dizendo-lhe que, se ela sacasse o dinheiro,…

  8. Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    No dia 21 de março de 2022, Bruno perturbou, por acinte, a tranquilidade de sua ex-companheira, Kelly, ao fazer, durante o expediente dela, uma única ligação para o telefone comercial da empresa em que ela trabalha, tendo gritado com ela e…

  9. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Considerando a distinção entre atos preparatórios e atos de execução, assinale a opção correta consoante o Código Penal (CP) e a doutrina majoritária.

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).

  11. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Valendo-se da situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de covid-19, Eduardo, mediante o uso de uma chave falsa, subtraiu para si um veículo de propriedade de Mariana. Acionada, a polícia militar, após efetuar algumas ro…

  12. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    José, valendo-se da função de tabelião interino de determinado tabelionato de notas e protestos de títulos, desviou, em proveito próprio, valores por ele recebidos em protestos de títulos, deixando de repassar, no prazo legal, os respectivo…

  13. Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Assinale a opção correta acerca da reincidência.

  14. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Tendo em vista as teorias sobre a relação de causalidade, assinale a opção correta.

  15. Direito PenalReabilitação criminalCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A respeito dos efeitos da condenação e da reabilitação previstos no CP, assinale a opção correta.

  16. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não tinha o necessário discernimento sobre a prática d…

  17. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Eduardo forneceu, falsamente, a um cartório de registro civil, os nomes e prenomes dos avós paternos de uma criança, em desconformidade com a Lei n.º 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de promover inscrição de nascimento inexiste…

  18. Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas

  19. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Assinale a opção correta referente ao crime de lavagem de capitais.

  20. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.

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