Questões TJ-SC 2023

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.

Assinale a opção correta acerca da sustação do protesto em conformidade com o disposto na Lei n.º 9.492/1997.

A Lei n.º 9.492/1997 — Lei do Protesto de Títulos — prevê que, protocolizado o título, o tabelião de protesto deve expedir a intimação ao devedor, considerando o endereço fornecido pelo apresentante. Conforme a jurisprudência predominante a…

Suponha que o prazo de vigência de prenotação relativamente ao registro civil de pessoas jurídicas seja de cinco dias, a se iniciar em uma quarta-feira, dia 6. Considerando que, nesse caso hipotético, a sexta-feira seja feriado nacional, as…

No mundo atual, a chamada “governança mundial” tende a ser tema de grande relevância e suscita estudos e debates de grande importância. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.

Considerando o papel da educação para a cidadania e para o sistema produtivo, assinale a opção correta no que se refere ao atual sistema educacional brasileiro.

O Brasil se prepara para sediar a 30.ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025. A cidade escolhida para a reunião da conferência é

Considerando que as relações internacionais são múltiplas e centradas no poder, sobretudo na economia internacional contemporânea, assinale a opção correta.

A questão ambiental, incluída na agenda mundial e importante tema nas relações internacionais, oferece ao Brasil a oportunidade de ser protagonista no cenário global. Isto decorre do fato de que o país

A globalização caracteriza-se por vários aspectos, entre os quais se inclui

O projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, tem como principal objeto

O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de alimentos, o que faz de sua produção agropecuária importante elemento para a constituição do produto interno bruto (PIB) do país. O avanço no campo, com significativo aumento da produtivida…

O aquecimento global é uma das faces da atual crise climática. Mitigar a emissão de gases poluentes na atmosfera é um desafio ambiental que tende a ganhar f orça no mundo. Para isso, é preciso, por exemplo, pensar em estratégias de distribu…

Em relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), assinale a opção correta.

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do direito empresarial, julgue os itens subsequentes. I Não são legitimadas a requerer recuperação judicial as associações civis com finalidade e atividades econô…

Segundo a Lei n.º 6.404/1976, em companhia aberta que não adote voto plural,

Em determinada execução processada no regime centralizado de execuções de que trata a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei n.º 14.193/2021), figuram como credores uma gestante, uma pessoa idosa e uma pessoa com doença grave. Considerand…

Entre as teorias relativas aos títulos de crédito, a legislação brasileira se vincula

Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis

Na Lei Complementar n.º 123/2006, a definição “órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da…