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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A Política Urbana Brasileira, instituída pelo Estatuto das Cidades, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diversas diretrizes gerais, entre elas, a ordenação e contr…

  2. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua. Para efeitos dessa política, a referida população caracteriza-se, ent…

  3. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos que, em conformidade com a Lei n.º 9.534/1997, devam ser gratuitos, será ele punido com

  4. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    De acordo com o disposto na Lei n.º 8.935/1994, é vedado aos tabeliães de protesto de título

  5. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    No exercício das competências legais, é vedado ao notário

  6. AtualidadesQuestões SociaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Com relação ao papel da educação no desenvolvimento econômico e na consolidação da cidadania no Brasil, assinale a opção correta.

  7. AtualidadesPolíticaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Com relação à estrutura política e eleitoral em vigor no Brasil, assinale a opção correta.

  8. AtualidadesAtualidades do ano de 2023CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Quanto à realidade da atual era do conhecimento, ou era da informação, assinale a opção correta.

  9. AtualidadesEconomia na AtualidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Comumente definida como o atual estágio da economia mundial, a globalização

  10. AtualidadesEconomia na AtualidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Com relação ao atual estágio econômico do Brasil, assinale a opção correta.

  11. AtualidadesEconomia na AtualidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Na economia contemporânea, tende a ganhar espaço um novo tipo de visão e de conceito que se afasta dos padrões desenvolvidos a partir da Revolução Industrial, ao fim do século XVIII. Desse modo, adquirem crescente importância conceitos como…

  12. AtualidadesPolíticaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    No que concerne à região do Oriente Médio e ao seu papel no mundo contemporâneo, assinale a opção correta.

  13. AtualidadesPolíticaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A geopolítica mundial surgida do pós-Segunda Guerra mundial em muito se alterou e, superado, em termos imperativos, o quadro da Guerra Fria, quando o temor de um conflito nuclear manteve as principais potências exercendo um necessário equil…

  14. AtualidadesPolíticaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A guerra em curso na Ucrânia chama atenção por diversos aspectos, sobretudo pelo rastro de destruição e elevado drama humano que produz. Acerca desse conflito, assinale a opção correta.

  15. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito empresarial, julgue os seguintes itens. I Em caso de sucessão empresarial fraudulenta, a comprovação de sua ocorrência, no caso concreto, presume-se a p…

  16. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue as afirmações seguintes. I O juízo do principal estabelecimento do devedor é competente para homologar plano de recuperação extrajudicial. II Não podem ser exigidas do devedor as ob…

  17. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    De acordo com o Código Civil, na sociedade em comandita simples, a responsabilidade do sócio comanditado, pessoa física, é

  18. Direito TributárioSimples NacionalCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Determinada sociedade empresária do setor industrial, enquadrada no Simples Nacional, que possua faturamento anual de R$ 450.000, estará sujeita à alíquota de

  19. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Nos títulos de crédito, a necessidade da existência material do título, ou seja, a de comprovar o crédito pelo documento originário, é instituída pelo princípio da

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    São impedidos de exercer atividade empresarial na qualidade de sócio e administrador da sociedade

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