Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

89 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

89 questões no filtro

  1. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    José Leôncio foi autuado por incêndio ocorrido em sua propriedade rural, que se alastrou e atingiu trecho com vegetação nativa. No curso do processo administrativo, apurou-se que todos os cuidados foram tomados pelo proprietário da área (ac…

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalINSTITUTO AOCPDEPPEN-PR2024Média

    São crimes ambientais previstos na Lei Federal nº 9.605/1998, EXCETO

  3. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPMPE-RO2024Média

    Hipoteticamente, a União propôs uma ação contra a mineradora X, que estava extraindo areia ilegalmente do leito de um rio. Entre os pedidos, estavam a recuperação das áreas degradadas, o ressarcimento pela retirada ilegal da areia e uma ind…

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPMPE-RO2024Média

    Sobre a atual jurisprudência do STJ acerca das questões ambientais, assinale a alternativa correta.

  5. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalINSTITUTO AOCPSANEPAR2024Média

    Uma empresa contratou um engenheiro ambiental para orientá-la no cumprimento das exigências estabelecidas pelo órgão ambiental competente, visando à instalação de uma estação elevatória de esgotos próxima a um corpo hídrico. No entanto, por…

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFUNDATECPrefeitura de Protásio Alves - RS2024Média

    Conforme disposto no Art. 29 da Lei nº 9.605/1998, aquele que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, e…

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFUNDATECPrefeitura de Passo do Sobrado - RS2024Média

    Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFUNDATECSIMAE - SC2024Média

    De acordo com a norma do Art. 225 da Constituição Brasileira, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dev…

  9. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFUNDATECPrefeitura de Salto do Jacuí - RS2024Média

    De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais podem ser cobradas:

  10. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFUNDATECPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2024Média

    Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, constatada infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá embargar a obra ou atividade e suas…

  11. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFUNDATECPrefeitura de Barra do Guarita - RS2024Média

    O Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. O presente decreto também regula o…

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFUNDATECPrefeitura de Araricá - RS2024Média

    Quanto ao dano ambiental, a condenação à obrigação de fazer ou de não fazer:

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2024Média

    De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções, EXCETO:

  14. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalAvança SPPrefeitura de Valinhos - SP2024Média

    Conforme abordado no decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente previstas no Art. 3º, aplicam-se as seguintes punições, EXCETO:

  15. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalAvança SPPrefeitura de Valinhos - SP2024Média

    De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?

  16. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalAvança SPPrefeitura de Valinhos - SP2024Média

    Conforme previsto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 2º, quem poderá ser responsabilizado pelos crimes ambientais além do autor direto?

  17. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalAvança SPPrefeitura de Valinhos - SP2024Média

    A legislação 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, delineia princípios, metas, mecanismos e orientações para a administração e controle dos detritos sólidos. Ela também especifica as responsabilidades dos criado…

  18. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalAvança SPPrefeitura de Valinhos - SP2024Média

    A Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Um aspecto inovador desta lei foi:

  19. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalAvança SPPrefeitura de Pedreira - SP2024Média

    De acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, uma das penas restritivas de direitos aplicadas a pessoa jurídica é a proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações. Sobre a proibição…

  20. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalAvança SPPrefeitura de Pedreira - SP2024Média

    São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, o…

Todas as disciplinas