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43 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

43 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialVUNESPPrefeitura de Sertãozinho - SP2025Média

    Assinale a alternativa correta sobre a seguridade social.

  2. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialQuadrixSEDF2025Média

    Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir. A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples.

  3. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    São objetivos da Seguridade Social, nos termos do artigo 194 da Constituição Federal, EXCETO:

  4. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialAvança SPFundação de Saúde de Rio Claro - SP2025Média

    A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Contudo, compete ao Poder Público,…

  5. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialAvança SPITUPREV - SP2025Média

    Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal, nº 8.212/1991. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e se…

  6. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialAvança SPITUPREV - SP2025Média

    Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Seguridade Social. I - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando…

  7. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTRF - 6ª REGIÃO2025Média

    Jonas tem 63 anos de idade e vive em uma família de parcos recursos, cuja renda familiar, dividida pela quantidade de pessoas previstas na Lei, é inferior a 1/4 do salário-mínimo. Estela, prima de Jonas, tem 60 anos de idade, mora em outra…

  8. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTRF - 1ª REGIÃO2025Média

    Uma indústria brasileira, empregadora de centenas de empregados, organiza, por meio de acordo coletivo com o sindicato local, negociação coletiva em prol de pagamento de lucros e resultados a seus trabalhadores. Após o término do exercício,…

  9. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTRT - 24ª REGIÃO (MS)2025Média

    Um dos princípios da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa. Neste sentido, assinale a opção que indica a estrutura do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), seu órgão de cúpula.

  10. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTRF - 3ª REGIÃO2025Média

    Assinale a alternativa correta. São Princípios da Previdência Social:

  11. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-PE2025Média

    Princípios são proposições diretoras, que orientam e cristalizam valores fundamentais no âmbito jurídico e social. Considerando esse conceito, assinale a opção que corresponde a um dos princípios basilares da Seguridade Social no Brasil.

  12. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-RR2025Média

    O artigo 201 da Constituição Federal pontifica que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Fed…

  13. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-RR2025Média

    Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de contribuições…

  14. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-RR2025Média

    Quanto à discussão teórica e prática acerca do princípio constitucional que prevê o equilíbrio financeiro e atuarial para os regimes próprios de previdência social, é correto afirmar que

  15. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-PI2025Média

    Pedro é empregado em uma sociedade empresária localizada em Teresina/PI desde 2021. No contracheque de Pedro há diversas parcelas especificando o que ele recebe. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que contempla dois direito…

  16. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVEBSERH2025Média

    O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1966, mediante a fusão dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), tinha como objetivo unificar a gestão dos benefícios previdenciários no Brasil. Sobre o INPS, assinale a…

  17. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAgSUS2025Média

    De acordo com o art. 195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212, a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Município…

  18. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAgSUS2025Média

    A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Em seu parágrafo único definiu que a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretri…

  19. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAgSUS2025Média

    O Decreto 3048 de 06/05/1999 aprova o Regulamento da Previdência Social. Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saú…

  20. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média

    A seguridade social brasileira, prevista na Constituição de 1988, possui particularidades relevantes, especialmente dentro dos subsistemas que a integram: previdência social, assistência social e saúde. Sobre tais subsistemas, é correto afi…

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