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129 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)VUNESPARES-PCJ2025Média
João ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra a Fazenda Pública do Município de Boa Vista, alegando que parte de seu terreno foi ocupado por uma escola de ensino fundamental implantada pelo Município, sem pagamento de…
- Direito Processual CivilDos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148)VUNESPARES-PCJ2025Média
Maria contratou o escritório de advocacia ABC advogados associados, representado por Adriano para ajuizar uma ação de reintegração de posse. Meses depois, contratou o escritório de advocacia XYZ advogados associados, representado por Bruno…
- Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)VUNESPARES-PCJ2025Média
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que corresponde a uma situação em que a citação será feita por meio eletrônico.
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)VUNESPARES-PCJ2025Média
Acerca das modalidades de intervenção de terceiro, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)VUNESPARES-PCJ2025Média
O Município de Serra Verde ajuizou execução fiscal contra Marcelo, visando a cobrança de créditos tributários. Após a penhora de um imóvel de propriedade do executado e a frustração de duas praças para alienação do bem, o Município requereu…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)VUNESPARES-PCJ2025Média
Acerca dos efeitos dos recursos, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)VUNESPEsFCEx2025Média
Adriano, Bruno e Carlos são irmãos e coproprietários de um imóvel rural deixado por herança de seus pais. Em um determinado dia, Bruno, sem anuência dos demais, cercou parte do terreno, impedindo o uso da área cercada pelos outros irmãos, e…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)VUNESPEsFCEx2025Média
Marcos propôs ação de indenização por danos morais contra Felipe. Tendo sido julgada a ação parcialmente procedente, o juiz reconheceu a responsabilidade de Felipe, mas reduziu significativamente o valor de indenização requerido. Felipe, in…
- Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)VUNESPTJ SP2025Média
Em 18 de dezembro, uma quinta-feira, foi prolatada sentença de parcial procedência. A autora interpôs apelação em 19 de dezembro, sexta-feira. A disponibilização da sentença no DJEN ocorreu no dia 8 de janeiro do ano seguinte, também quinta…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosFUNDATECDPE SC2025Média
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)INSTITUTO AOCPPARANAPREVIDÊNCIA2025Média
Quanto às normas fundamentais do processo civil, previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)INSTITUTO AOCPPARANAPREVIDÊNCIA2025Média
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta em relação à competência.
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)INSTITUTO AOCPPARANAPREVIDÊNCIA2025Média
Ana ajuizou uma ação de reparação de danos contra João, alegando que o carro dela foi danificado em um acidente de trânsito, causado por imprudência de João. Durante o processo, João apresentou defesa alegando que quem deveria arcar com os…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)INSTITUTO AOCPPARANAPREVIDÊNCIA2025Média
Sobre a tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)INSTITUTO AOCPPARANAPREVIDÊNCIA2025Média
Conforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
- Direito Processual CivilDo Agravo Interno (art. 1.021)INSTITUTO AOCPPARANAPREVIDÊNCIA2025Média
Após a decisão de um relator, que negou provimento a um recurso interposto por Pedro, este decidiu interpor agravo interno para o órgão colegiado. Com base na situação apresentada e no Código de Processo Civil, assinale a alternativa corret…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)Avança SPCM Caçapava2025Média
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir. I – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado pelo juiz, de ofício,…
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)INSTITUTO AOCPTRE TO2025Média
No que concerne à penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, na forma das disposições do CPC, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)FUNDATECPref Lajeado (RS)2025Média
Maria praticou conduta em face de Cida, que, em tese, pode se enquadrar em determinado tipo penal. Referida conduta tem repercussões civis, razão pela qual Cida ajuizou a competente ação indenizatória. Considerando a situação narrada e a li…
- Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)INSTITUTO AOCPTJ PA2025Média
Ana, residente em Belém, capital paraense, sofreu danos materiais e morais em decorrência de um acidente de trânsito na mesma cidade, envolvendo um veículo de propriedade de Pedro, residente em Ananindeua, Pará. Ana pretende ingressar com u…
Assuntos de Direito Processual Civil
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