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19 questões no filtro
- Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do DireitoFUNDATECDPE-SC2026Média
Considerando a teoria dos sistemas e a aplicação dos conceitos de autopoiese e alopoiese ao ordenamento jurídico, assinale a alternativa correta.
- Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFUNDATECDPE-SC2026Média
Com base na obra “Necropolítica”, de Achille Mbembe, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Na esteira do pensamento foucaultiano, o racismo opera na economia do biopoder como uma tecnologia estrut…
- Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do DireitoAvança SPGAMA2026Média
Um profissional da área de Segurança do Trabalho atuando em uma empresa, identifica um risco potencial que, embora não esteja explicitamente detalhado em uma NR específica, claramente representa uma ameaça à integridade física dos trabalhad…
- Filosofia do DireitoMoral e ÉticaCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-JUD2026Média
Julgue o item que se segue, relativo à ética e aos princípios e valores corporativos. Uma corporação global que fundamenta sua governança no princípio da tolerância e do respeito à diversidade cultural atua de forma ética ao tolerar e silen…
- Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasFGVTRF - 2ª REGIÃO2026Média
A derrotabilidade das normas, fenômeno identificado e descrito por Karl Lorenz,
- Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFGVTJ-PR2026Média
Ao receber para prolação de sentença uma ação judicial que tramita com a observância do procedimento comum, o Magistrado constatou que o demandante embasara sua pretensão no Art. X da Constituição da República. De acordo com o demandante, o…
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFGVTJ-GO2026Média
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa procedeu a um extensivo estudo comparativo acerca de ações rescisórias ajuizadas no âmbito cível e de revisões criminais manejadas no criminal. Com isso, visava a aferir se a imposição de despesas era me…
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFGVTJ-GO2026Média
O trecho a seguir apresenta dois princípios para a justiça. 1. Cada pessoa tem direito igual a um esquema plenamente adequado de direitos e liberdades básicas iguais, compatível com um esquema similar de liberdades para todos. 2. As desigua…
- Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFGVAL-RO2026Média
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Sigma analisou a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, tendo utilizado como paradigma o Art. X da Constituição da República. Na ocasião, concluiu…
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-BA2026Média
Otfried Höffe, ao final da obra Justiça política, desenvolverá uma perspectiva acerca de possíveis estratégias da justiça política. A este respeito, afirma: "Denomino estratégias de justiça política os múltiplos "métodos": os caminhos, forç…
- Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCDPE-BA2026Média
Em A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault discorre sobre a forma pela qual o antigo Direito Germânico regulamentava os litígios entre os indivíduos de acordo com um sistema de provas, a que o autor denomina “jogo de prova”. Assim,…
- Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do DireitoFCCDPE-BA2026Média
Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado, ao analisar o Estado como entidade sociológica ou entidade jurídica, Hans Kelsen afirma que o
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-BA2026Média
Ao discutir as implicações entre "justiça" e "contrato social", Otfried Höffe, em sua obra Justiça política, destaca os três pontos de vista essenciais para que o contrato represente um acordo com valor jurídico, ao contrário de constituir-…
- Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralFCCSEFAZ-MT2026Média
Durante a fiscalização tributária de uma empresa, o Auditor Fiscal constata que (I) a receita declarada é inferior à movimentação bancária; (II) o contador alega que é injusto exigir o cumprimento integral das obrigações acessórias porque a…
- Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média
No âmbito da ética social, o direito de propriedade
- Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPEInstituto Rio Branco2026Média
Com relação às normas jurídicas, julgue o item a seguir. Quando a mesma matéria é regulada por diferentes normas no direito internacional, pode-se aplicar o princípio de lex specialis para resolver inconsistências entre elas, como fez a Cor…
- Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPEInstituto Rio Branco2026Média
Com relação às normas jurídicas, julgue o item a seguir. O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, está implícito em várias regras de direito internacional ambiental, guiando a interpretação de tratados e contribuindo par…
- Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPEInstituto Rio Branco2026Média
Com relação às normas jurídicas, julgue o item a seguir. A superveniência de uma nova norma de jus cogens torna nulo qualquer tratado existente que esteja em conflito com essa norma.
- Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPEInstituto Rio Branco2026Média
Com relação às normas jurídicas, julgue o item a seguir. A mesma conduta pode ser exigida do Estado por diferentes normas jurídicas de direito internacional, emanadas de fontes distintas.
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