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88.925 questões no filtro
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEFUNPRESP-JUD2026Média
Acerca dos procedimentos relativos à ação de improbidade administrativa, julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na jurisprudência consolidada do STJ e do STF. As sentenças proferidas em ações de improbidade…
- Direito AdministrativoDa Declaração de Bens (art. 13 da Lei nº 8.429/1992)CESPE / CEBRASPETCU2026Média
Com base na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. A recusa injustificada do agente público em prestar a declaração de bens e valores no momento da posse ou quando solicitado, porque sabe da existênc…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FCCARTESP2026Média
De acordo com a Lei nº 8.429/1992.
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesFCCDPE-BA2026Média
De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a Educação Especial,
- Direito PenalLegislação Penal EspecialFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média
Considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeFUNDATECDPE-SC2026Média
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) submete o preso a condições de cumprimento de pena substancialmente mais gravosas, sendo reservado a situações excepcionais de subversão da ordem ou de participação em organizações criminosas. Sobre a…
- Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Gravataí2026Média
Para responder à questão, considere o Regulamento de Sinalização Viária, instituído através da Resolução CONTRAN nº 973/2022, e respectivos volumes do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST). Segundo o MBST volume I – Sinalizaçã…
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)FUNDATECPref Gravataí2026Média
De acordo com as disposições do capítulo XV – Das infrações, são consideradas infrações de trânsito de categoria gravíssima, cujo infrator está sujeito a multa e medida administrativa, de acordo com o referido Código, as seguintes condutas,…
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)VUNESPPref Tremembé2026Média
Analise a figura a seguir: (Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, volume II) De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, volume II, a sinalização A-3a, representada na figura, adverte o condutor da existência de [i…
- Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Bento Gonçalves2026Média
Analise as figuras abaixo: As figuras 1, 2 e 3 acima representam algumas placas do subsistema de sinais que tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. Como…
- Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média
Durante uma operação de transporte rodoviário noturno, um motorista profissional percebe que uma placa de advertência indica estreitamento de pista à frente, seguida por sinalização horizontal de canalização de fluxo. Considerando as normas…
- Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRANVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média
De acordo com o artigo 6o da Resolução CONTRAN no 798/2020, parágrafo (§) 2º , inciso I, considera-se trecho crítico o segmento de via inscrito em área circular, que concentre número de acidentes com mortes e lesões no trânsito, considerado…
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média
Analise a figura a seguir: [imagem] De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, volume II, a sinalização A-3a, representada na figura, adverte o condutor da existência de
- Legislação de TrânsitoInfraçõesVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média
Um agente de autoridade de trânsito, quando efetuando seu trabalho em uma determinada via, abordou um veículo imobilizado na via por falta de combustível. De acordo com o artigo 180 do CTB, esse condutor cometeu uma infração de natureza
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)VUNESPCM Alumínio2026Média
Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização vertical de advertência apresentada na imagem indica, para o condutor, [imagem]
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)VUNESPCM Alumínio2026Média
Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização temporária apresentada na imagem indica, para o condutor, [imagem]
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)VUNESPPref SJRP2026Média
Observe a figura a seguir: (Resolução no 973/2022 do CONTRAN) Assinale a alternativa que apresenta o significado da placa em destaque de acordo com a Resolução no 973/2022 do CONTRAN, volume II. [imagem]
- Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)Avança SPPref Potim2026Média
O sinal R-3 deve ser utilizado para indicar: [imagem]
- Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)Avança SPPref Potim2026Média
Indique o que a placa de regulamentação R-28 indica: [imagem]
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FGVALERO2026Média
A figura a seguir mostra um tipo de sinalização vertical muito comum nas vias urbanas e rurais, que consiste em um losango com preenchimento amarelo. Esse tipo de sinalização pode ser considerado como sendo de [imagem]
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