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90 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

90 questões no filtro

  1. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Sarandi (RS)2025Média

    Um proprietário de um terreno em área urbana do município de Sarandi iniciou a construção de uma casa em um lote sem o tabique de madeira, fazendo com que a poeira e os detritos prejudicassem a coletividade. Apesar de ter sido notificado ve…

  2. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECCM S Vicente do S2025Média

    Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul, o alvará de licença pode ser cassado pela municipalidade em diversas situações, como as abaixo citadas, EXCETO:

  3. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECCM S Vicente do S2025Média

    No Município de São Vicente do Sul, um grupo de moradores decidiu contratar uma empresa privada para realizar a coleta de lixo domiciliar em seu bairro, alegando que essa atividade não era de responsabilidade do poder público. Com base no C…

  4. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref S Vicente do S2025Média

    Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul, sob pena de multa, são ações proibidas nas vias públicas e em outros logradouros, EXCETO:

  5. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref S Vicente do S2025Média

    Segundo o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul, é proibido embaraçar o trânsito ou molestar os pedestres em vias públicas. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

  6. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Porto Mauá2025Média

    Ricardo quer abrir um depósito de sucata em Porto Mauá e, ao consultar o Código de Posturas do Município, descobriu que há restrições de localização para atividades relacionadas a oficinas de veículos. Ele listou cinco endereços potenciais.…

  7. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Porto Mauá2025Média

    Com base no Código de Posturas do Município de Porto Mauá e nas normas de controle da qualidade ambiental, o Poder Público, junto aos órgãos competentes, deve fazer a fiscalização e a proibição de atividades que: I. Criem condições ou ativi…

  8. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Porto Mauá2025Média

    Ricardo vai inaugurar um espaço com piscina de uso coletivo no Municipio de Porto Mauá e consultou o Cédigo de Posturas do Municipio. De acordo com esse Cddigo, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das exigéncias da Prefeit…

  9. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Porto Mauá2025Média

    Bérbara pretende abrir uma cafeteria em Porto Mauá e precisa escolher o tipo correto de açucareiro. De acordo com o Código de Posturas do Município, assinale a alternativa correta.

  10. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Lajeado (RS)2025Média

    Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Lajeado, para preservar a higiene pública, fica expressamente proibido: I. Lavar roupas em chafarizes, fontes ou em qualquer outro logradouro público, bem como, tomar banho nestes locais.…

  11. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Lajeado (RS)2025Média

    O Código de Posturas do Município de Lajeado prevê que, ocorrendo a apreensão de mercadorias sem que o infrator tenha satisfeito o pagamento da multa aplicada e demais despesas, a coisa apreendida terá o seguinte tratamento: I. No caso de a…

  12. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Três de Maio2025Média

    Com base nas disposições constantes do Código de Posturas do Município de Três de Maio, analise as assertivas abaixo: I. É expressamente proibido soltar balões à combustão em toda a extensão do Município de Três de Maio. II. É permitido ao…

  13. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média

    Segundo o Código de Posturas do Município de Imbé, o embargo consiste no(a):

  14. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média

    Roberto, 35 anos, plenamente capaz, estaciona seu veículo sobre o canteiro de uma praça pública, danificando a grama. A fiscalização municipal aplica multa. Conforme o Código de Posturas de Município de Imbé, quem responde pela infração?

  15. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média

    De acordo com o Código de Posturas do Município de Imbé, sobre os serviços de limpeza pública e remoção de lixo, assinale a alternativa correta.

  16. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média

    Durante uma fiscalização sanitária em seu restaurante no Município de Imbé, Ana tenta enganar a agente municipal Maria, apresentando documentos falsos sobre a validade de alguns produtos e escondendo outros itens vencidos em um depósito sec…

  17. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média

    De acordo com o Código de Posturas do Município de Imbé, quais são as penas impostas pelo não cumprimento das suas disposições?

  18. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média

    No que diz respeito aos bens públicos, qual das seguintes ações é proibida pelo Código de Posturas do Município de Imbé?

  19. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Criciúma2024Média

    De acordo com o Código de Posturas do Município de Criciúma, é INCORRETO afirmar que:

  20. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Londrina2024Média

    De acordo com a Lei nº 11.468/2011, que aborda o Código de Posturas do Município de Londrina-PR, as estradas municipais ficam classificadas em “Estradas Principais” e “Estradas Secundárias”. Quanto à construção e manutenção, as “Estradas Pr…

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