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- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Sarandi (RS)2025Média
Um proprietário de um terreno em área urbana do município de Sarandi iniciou a construção de uma casa em um lote sem o tabique de madeira, fazendo com que a poeira e os detritos prejudicassem a coletividade. Apesar de ter sido notificado ve…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECCM S Vicente do S2025Média
Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul, o alvará de licença pode ser cassado pela municipalidade em diversas situações, como as abaixo citadas, EXCETO:
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECCM S Vicente do S2025Média
No Município de São Vicente do Sul, um grupo de moradores decidiu contratar uma empresa privada para realizar a coleta de lixo domiciliar em seu bairro, alegando que essa atividade não era de responsabilidade do poder público. Com base no C…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref S Vicente do S2025Média
Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul, sob pena de multa, são ações proibidas nas vias públicas e em outros logradouros, EXCETO:
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref S Vicente do S2025Média
Segundo o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul, é proibido embaraçar o trânsito ou molestar os pedestres em vias públicas. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Porto Mauá2025Média
Ricardo quer abrir um depósito de sucata em Porto Mauá e, ao consultar o Código de Posturas do Município, descobriu que há restrições de localização para atividades relacionadas a oficinas de veículos. Ele listou cinco endereços potenciais.…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Porto Mauá2025Média
Com base no Código de Posturas do Município de Porto Mauá e nas normas de controle da qualidade ambiental, o Poder Público, junto aos órgãos competentes, deve fazer a fiscalização e a proibição de atividades que: I. Criem condições ou ativi…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Porto Mauá2025Média
Ricardo vai inaugurar um espaço com piscina de uso coletivo no Municipio de Porto Mauá e consultou o Cédigo de Posturas do Municipio. De acordo com esse Cddigo, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das exigéncias da Prefeit…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Porto Mauá2025Média
Bérbara pretende abrir uma cafeteria em Porto Mauá e precisa escolher o tipo correto de açucareiro. De acordo com o Código de Posturas do Município, assinale a alternativa correta.
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Lajeado (RS)2025Média
Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Lajeado, para preservar a higiene pública, fica expressamente proibido: I. Lavar roupas em chafarizes, fontes ou em qualquer outro logradouro público, bem como, tomar banho nestes locais.…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Lajeado (RS)2025Média
O Código de Posturas do Município de Lajeado prevê que, ocorrendo a apreensão de mercadorias sem que o infrator tenha satisfeito o pagamento da multa aplicada e demais despesas, a coisa apreendida terá o seguinte tratamento: I. No caso de a…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Três de Maio2025Média
Com base nas disposições constantes do Código de Posturas do Município de Três de Maio, analise as assertivas abaixo: I. É expressamente proibido soltar balões à combustão em toda a extensão do Município de Três de Maio. II. É permitido ao…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média
Segundo o Código de Posturas do Município de Imbé, o embargo consiste no(a):
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média
Roberto, 35 anos, plenamente capaz, estaciona seu veículo sobre o canteiro de uma praça pública, danificando a grama. A fiscalização municipal aplica multa. Conforme o Código de Posturas de Município de Imbé, quem responde pela infração?
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média
De acordo com o Código de Posturas do Município de Imbé, sobre os serviços de limpeza pública e remoção de lixo, assinale a alternativa correta.
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média
Durante uma fiscalização sanitária em seu restaurante no Município de Imbé, Ana tenta enganar a agente municipal Maria, apresentando documentos falsos sobre a validade de alguns produtos e escondendo outros itens vencidos em um depósito sec…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média
De acordo com o Código de Posturas do Município de Imbé, quais são as penas impostas pelo não cumprimento das suas disposições?
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Imbé2025Média
No que diz respeito aos bens públicos, qual das seguintes ações é proibida pelo Código de Posturas do Município de Imbé?
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Criciúma2024Média
De acordo com o Código de Posturas do Município de Criciúma, é INCORRETO afirmar que:
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Londrina2024Média
De acordo com a Lei nº 11.468/2011, que aborda o Código de Posturas do Município de Londrina-PR, as estradas municipais ficam classificadas em “Estradas Principais” e “Estradas Secundárias”. Quanto à construção e manutenção, as “Estradas Pr…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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