Questões de Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos

Os três poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, são pilares fundamentais do sistema democrático brasileiro, caracterizados pela independência e harmonia entre si. Com relação aos Poderes, analise os itens a seguir. I. Há uma…

Acerca do Poder Executivo, julgue os itens a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.

Considere o seguinte trecho extraído de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal: O princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência po…

Acerca do Poder Executivo, julgue os itens a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas…

Quanto maior é a coletividade estatal, tanto menos o "povo" parece ter condições de exercer imediatamente a atividade realmente criadora da formação da vontade do Estado, tanto mais ele é obrigado, mesmo por razões técnicas, a limitar-se a…

A respeito do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta.

A existência de uma Federação é consistente com o seguinte princípio:

O Brasil adotou na Constituição de 1988 o sistema presidencialista de governo, o qual difere do sistema parlamentarista. A esse respeito, é correto afirmar:

Sobre as formas e os sistemas de governo, representados pelo órgão executivo de um Estado, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item a seguir. Os Poderes da União são órgãos estruturantes à formação do Estado democrático de direito, no entanto seu conceito possui uma amplitude limitada que corresponde…

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item a seguir. As funções típicas dos Poderes do Estado poderão ser delegadas entre si, mediante ato de cada Poder.

A expressão República Federativa do Brasil condensa

O princípio republicano previsto no artigo 1º da Constituição da República corresponde ao(à)

Analise as sentenças referente à organização política da República Federativa do Brasil e assina a alternativa correta. I - Quanto a forma de governo é presidencialista. II - Quanto ao regime de governo é democrático. III - Quanto sistema d…

Em relação ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue os itens abaixo. No Brasil, o sistema de governo adotado é o presidencialismo, no qual o presidente da República reúne as funções de chefe de Estado e chefe de governo.

Em relação à Administração Pública, julgue o item a seguir. A República é uma forma de governo em que é eleito um representante para ser o chefe de Estado, com característica da eleição periódica desse representante.

Em relação à Administração Pública, julgue o item a seguir. Em regra, o Poder Legislativo elabora as leis, o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fins do Estado e adota concretamente as políticas para esse fim, e o Poder Judiciár…

Sobre a organização do Estado e dos poderes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item a seguir. O Poder Legislativo exerce tipicamente a função legiferante, sendo-lhe vedado, portanto, julgar, ainda que atipicamente.

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item a seguir. As funções típicas dos poderes do Estado são indelegáveis.