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21 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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21 questões no filtro
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
De acordo com a Constituição Federal, Art. 1º, caput, os Municípios são entes federados; disso decorre que:
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Taquari - RS2022Média
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um princípio que rege as relações internacionais da Federação. ( ) A República Federa…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFUNDATECAGERGS2022Média
Analise a citação a seguir de José Afonso da Silva: “Quer realizar-se como princípio da democracia de poder aberto, estabelecendo o liame entre a liberdade e a multiplicidade dos meios de vida, não apenas como uma nova maneira de afirmar a…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFGVPC-RJ2021Média
Marília, estudante de direito, tinha sérias dúvidas a respeito do sentido das expressões chefe de Estado e chefe de governo, principalmente ao considerar a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe da Administração Públ…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFUNDATECIF Sul - MG2024Média
Jonas Andrade é vereador no Município de Bacurau e realizou pesquisa junto à sua base eleitoral a fim de captar os anseios do eleitorado e refletir sobre eventuais propostas legislativas a serem encaminhadas à Câmara Municipal. Como resulta…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFUNDATECCRA-RS2024Média
“Na definição de Marcelo Caetano: ‘um poder político supremo e independente, entendendo-se por poder supremo aquele que não está limitado por nenhum outro na ordem interna e por poder independente aquele que, na sociedade internacional, não…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFGVCGM de Belo Horizonte - MG2024Média
Joana, estudante de Direito Constitucional, questionou seu professor em relação à correlação dos elementos estruturais do conceito de cidadania plena, à sua atribuição à pessoa humana e à forma de fruição. Considerando os distintos aspectos…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos a:
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2023Média
Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaVUNESPTJ-AL2023Média
Segundo o art. 3º da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2022Média
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREFITO-4° Região (MG)2021Média
Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREFITO-4° Região (MG)2021Média
Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRP-MS2021Média
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item. A autonomia dos entes federativos representa sua capacidade de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação, não contemplando, contudo, a sober…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREFONO-4ª Região2021Média
No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87. A respeito das co…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRF-PR2019Média
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRP-PR2024Média
Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A soberania e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil.
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaIBFCTRF - 5ª REGIÃO2024Média
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil.
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaAvança SPCâmara de Rio Grande da Serra - SP2024Média
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmações a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CRFB/1988). ( ) A República Federativa do Brasil é formada pela…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREF - 3ª Região (SC)2023Média
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos município…
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