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Banco de Questões de Concursos

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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

9 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFUNDATECIF-RS2022Média

    Richard, morador de um bairro carente da região metropolitana de Porto Alegre/RS, está sendo ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder praticadas por autoridade policial. Com base no caso narr…

  2. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

  3. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    Ednaldo, servidor público, após preencher todos os requisitos exigidos para a aposentadoria por tempo de serviço, requereu o deferimento do benefício junto ao órgão competente, instruindo o requerimento com todos os documentos exigidos pela…

  4. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPUNESP2024Média

    Maria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade de locomoção, em decorrência de uma ilegalidade. Nessa situação hipotética, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que Maria das Dores

  5. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCORE-PR2021Média

    Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liber…

  6. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRT-042021Média

    No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. O habeas corpus somente cabe contra prisões civis e criminais, não sendo admissível, em nenhuma hipótese, contra prisões militares disciplinares.

  7. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCREFONO - 3ª Região2021Média

    Tanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são gratuitas.

  8. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRF-PR2026Média

    A Constituição Federal de 1988 assegura gratuidade às ações de mandado de segurança, de habeas‑corpus e de habeas‑data.

  9. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCREF - 9ª Região (PR)2024Média

    A respeito dos remédios constitucionais previstos no bojo da CF/1988, assinale a alternativa correta.

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