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10 questões no filtro
- Direito TributárioICMSVUNESPTJ-SP2021Média
A respeito da incidência de ICMS ou ISS, consolidou-se o entendimento:
- Direito TributárioICMSVUNESPTJ-SP2021Média
Quanto ao ICMS, é correto afirmar:
- Direito TributárioICMSVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média
A concessão de isenção de ICMS, no sistema tributário nacional, depende
- Direito TributárioICMSVUNESPPGE-SP2024Média
Considere a seguinte situação em relação à não cumulatividade do ICMS e aos institutos da prescrição e da decadência tributárias: um contribuinte de ICMS realizou operações de saídas de mercadorias no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)…
- Direito TributárioICMSVUNESPPGE-SP2024Média
Considere o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 49: “O deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular não configura fato gerador da incidência de ICMS, ainda que se trate de circulação interestad…
- Direito TributárioICMSVUNESPPrefeitura de Marília - SP2023Média
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o ICMS incide sobre
- Direito TributárioICMSVUNESPTJ-SP2023Média
Depois de muitos anos de disputa o Supremo Tribunal Federal, em 2021, colocou fim ao conflito de competências entre Estados, que buscavam a definição pelo ICMS, e Municípios, que defendiam a tributação pelo ISS, das operações de licenciamen…
- Direito TributárioICMSVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2022Média
A empresa varejista ABC Comércio Ltda. realizou a compra e venda de mercadorias sujeitas ao pagamento do imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base n…
- Direito TributárioICMSVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média
Na repartição do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), pertencerá aos município…
- Direito TributárioICMSVUNESPTJ-RJ2023Média
Segundo o regramento constitucional referente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, é correto afirmar que
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