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Banco de Questões de Concursos

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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

9 questões no filtro

  1. Direito TributárioImpostoVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média

    De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica de

  2. Direito TributárioImpostoVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média

    Acerca da competência para instituir imposto residual, assinale a alternativa correta.

  3. Direito TributárioImpostoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2023Média

    O Poder Executivo, após discussão com a equipe econômica, decide aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF incidente sobre operações de crédito e diminu…

  4. Direito TributárioImpostoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é constitucional a

  5. Direito TributárioImpostoVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2023Média

    Uma das formas tradicionalmente utilizadas pela doutrina para classificar os tributos previstos na Constituição, consiste em separá-los segundo à sua origem e à sua destinação. Assim, haveria tributos que, em sua origem, estariam vinculados…

  6. Direito TributárioImpostoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2023Média

    No que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, de

  7. Direito TributárioImpostoVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário Nacional. Assim, é correto afirmar que

  8. Direito TributárioImpostoVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    A respeito dos impostos municipais, assinale a alternativa correta.

  9. Direito TributárioImpostoVUNESPTJ-SP2024Média

    Preceitua o artigo 4o do Código Tributário Nacional (CTN): “a natureza específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I – a denominação e demais características formais a…

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