Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 129/2012, do Munícipio de Videira (SC).

Nos termos da Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o retorno de servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado, em decorrência de reintegração do ocupante anterior, den…

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), assinale a alternativa correta a respeito das vantagens atribuíveis ao servidor.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), “remuneração”:

Analise a frase abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90). A licença para atender o menor adotado será de ........... dias, no caso de o menor adotado ter até ............…

Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, são penas disciplinares aplicáveis ao servidor infrator: 1. censura. 2. repreensão. 3. destituição de cargo ou f…

No tocante às obras e serviços de engenharia nas vias e logradouros públicos de Paraíso do Tocantins, é correto afirmar:

Levando em consideração as normativas municipais, é correto afirmar:

Considerando a legislação pertinente ao tema “infrações e penalidades relativas ao funcionamento das atividades econômicas e sociais”, é correto afirmar:

Analisando o Plano Diretor do município de Paraíso do Tocantins, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta sobre Código de Obras e Edificações do Município de Paraíso do Tocantins, em especial no quesito “habite-se”.

Considerando a normativa local acerca do Código de Obras e Edificações do Município de Paraíso do Tocantins (TO), é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica corretamente a porcentagem mínima da área dos cemitérios que deve ser destinada para a arborização ou ajardinamento, conforme o Código de Posturas do Município Paraíso do Tocantins.

Assinale a alternativa que indica corretamente a altura máxima permitida para um muro entre dois terrenos no perímetro urbano do município de Paraíso do Tocantins, conforme o Código de Posturas do Município.

Assinale a alternativa que cita corretamente a distância mínima que as pocilgas, estábulos, cocheiras, aviários e congêneres devem estar distantes da habitação, dos terrenos vizinhos e da frente das vias ou estradas nas áreas rurais do Muni…

Analise os itens apresentados na coluna 1, vinculando-os com as definições presentes na coluna 2, de acordo com o que a Lei Complementar nº 277/22 dispõe sobre normas relativas ao parcelamento do solo do município de Videira. Coluna 1 Denom…

No Município de Videira, a abertura de qualquer via ou logradouro público deve obedecer à Lei Complementar nº 277/22, com seus projetos e execuções atendendo a determinados requisitos. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos exig…

De acordo com Lei Complementar nº 277/22, o loteamento de interesse social é produzido para atender às famílias inscritas no cadastro social do município, e com renda mensal a ser definida pelo órgão responsável da administração municipal.…

A solicitação para o desmembramento de um lote deve ser feita mediante requerimento do interessado ao município de Videira, devendo apresentar os requisitos descritos na Lei Complementar nº 277/22. Entre os documentos exigidos, devem consta…