Banco de Questões de Concursos

Considerando o gráfico precedente, em que é mostrada a taxa média geométrica de crescimento anual da população brasileira no período de 1872 a 2022, julgue o item a seguir, acerca das dinâmicas e estruturas demográficas no Brasil. Apesar da…

Considerando o gráfico precedente, em que é mostrada a taxa média geométrica de crescimento anual da população brasileira no período de 1872 a 2022, julgue o item a seguir, acerca das dinâmicas e estruturas demográficas no Brasil. A diminui…

Acerca da estrutura fundiária e da organização produtiva no campo brasileiro, julgue o seguinte item. A produção estratégica voltada para a segurança alimentar da população brasileira é proveniente da policultura da agricultura familiar, se…

Considerando o gráfico precedente, em que é mostrada a taxa média geométrica de crescimento anual da população brasileira no período de 1872 a 2022, julgue o item a seguir, acerca das dinâmicas e estruturas demográficas no Brasil. A taxa mé…

Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar social no Brasil, julgue o seguinte item. O advento da Constituição Federal de 1988 promoveu mud…

Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A defesa judicial de direitos e garantias fundamentais cabe exclusivamente aos próprios titulares desses direitos.

No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. A sanção de uma lei pelo presidente da República não afasta possíveis defeitos jurídicos do projeto que a tenha originado.

No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Na organização federativa brasileira, devido à condição peculiar do Distrito Federal, sua divisão em municípios depende de lei federal.

No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Todos os atos dos ministros de Estado, antes de publicados, devem ter aprovação prévia do presidente da República, haja vista a condição dos ministros de au…

No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Nem todos os tribunais do Poder Judiciário se submetem à regra do quinto constitucional.

Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O fenômeno da mutação constitucional, causado, entre outras razões, por mudança dos valores da sociedade, possibilita…

Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar social no Brasil, julgue o seguinte item. Por causa do princípio da especialização de funções es…

Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar social no Brasil, julgue o seguinte item. A noção de legitimação pelo procedimento conduz à aval…

Internet: <www.ibge.org.br> (com adaptações). Considerando o gráfico precedente, em que é mostrada a taxa média geométrica de crescimento anual da população brasileira no período de 1872 a 2022, julgue os itens a seguir, acerca das dinâmica…