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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Avança SPCM Jaguariúna2023Média
Sobre os recursos nos Tribunais Superiores assinale a alternativa correta. I - Os requisitos intrínsceos de admissibilidade do recurso são tempestividade, regularidade formal e preparo (pagamento de custas). II - O recurso extraordinário e…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Compete ao advogado da CODEBA postular em juízo e impugnar decisões judiciais por meio de recursos, dentre eles, os recursos excepcionais endereçados ao STJ e ao STF. Sobre os recursos aos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORR…
- Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
A CODEBA pode integrar o polo ativo ou passivo de determinada ação judicial. Com a prolação de sentença, compete ao advogado impugnar a decisão por meio de recursos típicos previstos em lei. Em relação ao rito dos recursos processuais civis…
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Sobre a ação de reclamação prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
A CODEBA pode figurar no polo passivo de ações judiciais envolvendo direitos reais de propriedade. Dentre assuntos tipicamente processuais e pertinentes à alegação de nulidades como meio defensivo, consta a (i)legitimidade da parte autora.…
- Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)Avança SPPref Rio Claro (SP)2023Média
Na hipótese de a petição inicial ser indeferida, tendo o processo sido extinto sem a resolução do mérito, nos termos do atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDa Produção Antecipada da Prova (arts. 381 a 383)Avança SPPref Rio Claro (SP)2023Média
Assinale a alternativa correta de acordo com o atual Código de Processo Civil.
- Direito Processual CivilDo Agravo Interno (art. 1.021)Avança SPPref Rio Claro (SP)2023Média
Na hipótese de um recurso de apelação tramitar perante o Tribunal de Justiça do Estado X e ter o mérito julgado monocraticamente pelo relator, é possível afirmar que, nos termos do atual Código de Processo Civil, a parte que não concordar c…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)Avança SPPref Rio Claro (SP)2023Média
A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Nos termos do atual Códi…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 369 a 380)Avança SPPref Rio Claro (SP)2023Média
Consoante o atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)Avança SPPref Rio Claro (SP)2023Média
Considerando o atual Código de Processo Civil e o tema saneamento compartilhado do processo, assinale a alternativa correta:
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)Avança SPPref Rio Claro (SP)2023Média
Nos termos expressos do atual Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando:
- Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média
No tocante ao julgamento, conforme o estado do processo, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média
De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média
Segundo o Código de Processo Civil, a respeito da competência, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média
No tocante à suspensão do processo, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média
A respeito da liquidação e cumprimento de sentença previstas no Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A liquidação poderá ser realiz…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média
A respeito da liquidação e cumprimento de sentença previstas no Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A liquidação poderá ser realiz…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FUNDATECIPASEM CB2023Média
No Processo Civil, a atuação do amicus curiae:
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FUNDATECPref P das Missões2023Média
Foi ajuizada ação de indenização em relação ao Município de Palmeira das Missões e ao Estado do Rio Grande do Sul. O magistrado, ao despachar a petição inicial, deferiu a liminar pleiteada, determinando que o Município efetive o seu cumprim…
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