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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175)FCCTRT 172022Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, ao Oficial de Justiça

  2. Direito Processual CivilDos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175)FCCTRT 172022Média

    Em diligência para dar cumprimento a mandado de intimação e de penhora de bens expedido em fase de cumprimento de sentença, o oficial de justiça se dirigiu à residência do executado, que se opôs à realização da constrição, a despeito de pos…

  3. Direito Processual CivilDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)FCCTRT 172022Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, o processo não será suspenso em razão de

  4. Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)FCCDPE AM2022Média

    O pedido é elencado pelo Código de Processo Civil como requisito fundamental da petição inicial. Em relação ao tema,

  5. Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)FCCDPE AM2022Média

    Danilo foi citado em ação petitória, em que se discute a propriedade do imóvel no qual ele reside. Ao procurar a Defensoria Pública, este afirmou que gostaria de alegar a usucapião do bem, já que mora no local com posse mansa e pacífica há…

  6. Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)FCCDPE AM2022Média

    Carla e Paulo são casados em regime de comunhão parcial de bens. Por uma dívida particular de Paulo, o imóvel do casal foi penhorado em um cumprimento definitivo de sentença, em que apenas ele consta no polo passivo da demanda. Com base em…

  7. Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FCCTRT 172022Média

    No cumprimento de mandado de penhora, se o executado fechar as portas da casa para impedir o acesso aos seus bens, caberá ao Oficial de Justiça

  8. Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FCCTRT 172022Média

    Em leilão judicial realizado em virtude de processo de execução por quantia certa, o Oficial de Justiça, de acordo com o Código de Processo Civil,

  9. Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)FCCDPE AM2022Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para garantir a

  10. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilFCCTJ CE2022Média

    Para responder à questão abaixo, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Um portador de doença grave obteve indicação médica para utilização de medicamento de origem estrangeira, que po…

  11. Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)FCCIPEM PE2026Média

    No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,

  12. Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)FCCIPEM PE2026Média

    Isabela, casada sob o regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário. Em conformidade com o Código de Processo Civil, nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, I…

  13. Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)FCCIPEM PE2026Média

    Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo Civil, considere: I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem s…

  14. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FCCIPEM PE2026Média

    Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la

  15. Direito Processual CivilDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)FCCIPEM PE2026Média

    Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que há necessidade de alegar e provar fato novo, de acordo com o Código de Processo Civil, deve-se proceder à sua liquidação, a requerimento do cre…

  16. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCDPE MT2026Média

    Na fase de impugnação ao cumprimento de sentença que condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de verba remuneratória, a Procuradoria do Estado alega que o título é inexigível porque o STF declarou a inconstitucionalidade da lei que fun…

  17. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoFCCDPE MT2026Média

    No que concerne aos procedimentos especiais e à execução de alimentos no Código de Processo Civil, está em conformidade com a legislação e a jurisprudência dominante:

  18. Direito Processual CivilDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)FCCDPE MT2026Média

    A Defensoria Pública Estadual, atuando em nome de uma comunidade hipossuficiente, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Mato Grosso, pleiteando a realização de obras de saneamento básico em uma determinada região. Ao final do proces…

  19. Direito Processual CivilDa Prova Pericial (arts. 464 a 480)FCCALMS2026Média

    Com base nas disposições do Código de Processo Civil, um perito-contador nomeado em um processo judicial, após a ciência de sua nomeação, deve

  20. Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FCCALMS2026Média

    No que concerne aos recursos, em conformidade com o Código de Processo Civil,

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