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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175)FCCTRT 172022Média
De acordo com o Código de Processo Civil, ao Oficial de Justiça
- Direito Processual CivilDos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175)FCCTRT 172022Média
Em diligência para dar cumprimento a mandado de intimação e de penhora de bens expedido em fase de cumprimento de sentença, o oficial de justiça se dirigiu à residência do executado, que se opôs à realização da constrição, a despeito de pos…
- Direito Processual CivilDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)FCCTRT 172022Média
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo não será suspenso em razão de
- Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)FCCDPE AM2022Média
O pedido é elencado pelo Código de Processo Civil como requisito fundamental da petição inicial. Em relação ao tema,
- Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)FCCDPE AM2022Média
Danilo foi citado em ação petitória, em que se discute a propriedade do imóvel no qual ele reside. Ao procurar a Defensoria Pública, este afirmou que gostaria de alegar a usucapião do bem, já que mora no local com posse mansa e pacífica há…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)FCCDPE AM2022Média
Carla e Paulo são casados em regime de comunhão parcial de bens. Por uma dívida particular de Paulo, o imóvel do casal foi penhorado em um cumprimento definitivo de sentença, em que apenas ele consta no polo passivo da demanda. Com base em…
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FCCTRT 172022Média
No cumprimento de mandado de penhora, se o executado fechar as portas da casa para impedir o acesso aos seus bens, caberá ao Oficial de Justiça
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FCCTRT 172022Média
Em leilão judicial realizado em virtude de processo de execução por quantia certa, o Oficial de Justiça, de acordo com o Código de Processo Civil,
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)FCCDPE AM2022Média
De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para garantir a
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilFCCTJ CE2022Média
Para responder à questão abaixo, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Um portador de doença grave obteve indicação médica para utilização de medicamento de origem estrangeira, que po…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)FCCIPEM PE2026Média
No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
- Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)FCCIPEM PE2026Média
Isabela, casada sob o regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário. Em conformidade com o Código de Processo Civil, nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, I…
- Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)FCCIPEM PE2026Média
Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo Civil, considere: I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem s…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FCCIPEM PE2026Média
Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la
- Direito Processual CivilDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)FCCIPEM PE2026Média
Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que há necessidade de alegar e provar fato novo, de acordo com o Código de Processo Civil, deve-se proceder à sua liquidação, a requerimento do cre…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCDPE MT2026Média
Na fase de impugnação ao cumprimento de sentença que condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de verba remuneratória, a Procuradoria do Estado alega que o título é inexigível porque o STF declarou a inconstitucionalidade da lei que fun…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoFCCDPE MT2026Média
No que concerne aos procedimentos especiais e à execução de alimentos no Código de Processo Civil, está em conformidade com a legislação e a jurisprudência dominante:
- Direito Processual CivilDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)FCCDPE MT2026Média
A Defensoria Pública Estadual, atuando em nome de uma comunidade hipossuficiente, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Mato Grosso, pleiteando a realização de obras de saneamento básico em uma determinada região. Ao final do proces…
- Direito Processual CivilDa Prova Pericial (arts. 464 a 480)FCCALMS2026Média
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, um perito-contador nomeado em um processo judicial, após a ciência de sua nomeação, deve
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FCCALMS2026Média
No que concerne aos recursos, em conformidade com o Código de Processo Civil,
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