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- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ. Na hipótese de o juiz da causa negar seguimento à apelação no âmbito de e…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ. Não se admite a denunciação da lide em ações possessórias.
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ. A eficácia preclusiva da coisa julgada impede a apreciação de questões de…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ. Se a ação principal for julgada improcedente, a denunciação da lide será…
- Direito Processual CivilDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Julgue o item a seguir, relativo a arbitragem e métodos alternativos de solução de conflitos. De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou de mediação não será realizada quando qualquer das partes mani…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média
Considerando a situação hipotética precedente, as disposições do Código de Processo Civil (CPC) acerca do princípio da cooperação e a jurisprudência aplicável à matéria, assinale a opção correta.
- Direito Processual CivilDos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores sobre a estrutura de honorários no atual sistema processual e sobre a relação entre a execução e os embargos.
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média
Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência dos tribunais superiores em relação às tutelas provisórias, assinale a opção correta.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilCESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas do microssistema de tutela coletiva e com a jurisprudência do STJ.
- Direito Processual CivilTópicos Mesclados de Direito Processual CivilCESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do microssistema de tutela coletiva, da legitimidade ativa do MP e dos elementos processuais pertinentes à ação civil pública.
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média
De acordo com o Código de Processo Civil, contra decisão interlocutória proferida pelo juiz da causa na fase de liquidação de sentença é cabível
- Direito Processual CivilDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média
No que diz respeito à apuração do quantum debeatur, o Código de Processo Civil estabelece que, quando a determinação do valor da condenação depender apenas de simples cálculos aritméticos, o credor
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado
- Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 926 a 928)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média
O Código de Processo Civil, ao disciplinar o sistema de precedentes judiciais, estabelece que, na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do STF, dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos,
- Direito Processual CivilDo Agravo Interno (art. 1.021)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média
Conforme o Código de Processo Civil, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar multa ao agravado quando o agravo interno for
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média
À luz do que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais, assinale a opção correta.
- Direito Processual CivilDa Sucessão das Partes e dos Procuradores (arts. 108 a 112)CESPE / CEBRASPEAGU2026Média
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), ocorrendo a morte de qualquer das partes,
- Direito Processual CivilGeralCESPE / CEBRASPEPref Porto Alegre2026Média
Conforme a jurisprudência do STJ acerca dos efeitos do falecimento da parte no curso do processo, a falta de suspensão do processo nessa hipótese acarreta
- Direito Processual CivilGeralCESPE / CEBRASPEPref Porto Alegre2026Média
De acordo com o entendimento do STJ, os efeitos da revelia
- Direito Processual CivilGeralCESPE / CEBRASPEPref Porto Alegre2026Média
Com relação aos embargos do devedor, assinale a opção correta, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ.
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