Banco de Questões de Concursos

André, pessoa civilmente incapaz cuja interdição já havia sido decretada, foi vítima de um atropelamento na via pública, daí lhe tendo advindo lesões corporais graves. Enquanto André se achava internado no hospital, Antonio, seu irmão, inte…

No que se refere aos prazos processuais, é correto afirmar que

Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, tendo a petição inicial sido distribuída a um dos juízos cíveis do foro onde a ré tinha domicílio. Estando o processo na iminência de ingressar na fase da instruçã…

Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por ambos celebrado. Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e do oferecimento da contestação por Tício, Caio ajuizou no…

João, recém-aprovado em concurso público e que tomara posse em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, foi lotado no órgão com competência para a ordenação de despesas. No mês de junho do exercício financeiro X, qu…

Todas as opções abaixo mostram orações substantivas que foram substituídas por substantivos de significado equivalente. Assinale a opção em que essa substituição foi feita de forma inadequada.

Todas as frases a seguir mostram o advérbio NÃO seguido de uma forma verbal; essa expressão não + verbo foi substituída por um só verbo de valor equivalente. Assinale a opção em que essa substituição foi mal realizada.

Todas as frases abaixo mostram o termo sublinhado no singular; na frase a seguir esses termos foram pluralizados. Assinale a opção em que essa modificação foi feita de forma incorreta.

Em todas as frases a seguir há a substituição de uma construção adversativa por uma construção concessiva. Assinale a opção em que essa substituição foi feita de forma inadequada.

Um condomínio edilício composto de cinco apartamentos, diante da mora do proprietário de um deles no tocante ao pagamento das cotas condominiais mensais, ajuizou ação de cobrança em face de Otto, menor de dezessete anos que figurava na matr…

Em um determinado feito, o autor requereu ao juiz da causa a oitiva de testemunhas, ressaltando a importância desse meio de prova para a elucidação das questões controvertidas. Contudo, o magistrado indeferiu o requerimento do demandante, a…

Em comovente mensagem endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão narrou que sua filha de 7 (sete) anos de idade teria sido vítima de crime sexual perpetrado no interior da escola que frequentava e que,…

Com relação à responsabilização dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O servidor responde civil, penal e administrativamente…

Após detida análise de inquérito policial, Ana, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com atribuição, decidiu por seu arquivamento e, atenta à sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.573/2024, determinou que a Sec…

No exercício de suas funções, o servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pode se deparar com o arquivamento de procedimento promovido pelo membro. Em atenção à disciplina normativa aplicável ao tema, especialmente às resol…

Orientado pelo propósito de assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito institucional, José, Promotor de Justiça com atribuição, instaurou procedimento administrat…

Com o intuito de instruir inquérito civil instaurado a partir de notícia de frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em uma cidade do Estado do Rio de Janeiro, Joana, Promotora de Justiça, determinou a elaboração e a expe…

No exercício de suas atribuições, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instaurou procedimento investigatório criminal com a finalidade de apurar delito que causou profunda comoção à comunidade local.…

Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral. Considerando a disciplina estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 198…

A correta compreensão do princípio da independência funcional e de sua relevância para o cumprimento, pelo Ministério Público, de suas funções institucionais, bem como o estudo da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Orgânic…