Banco de Questões de Concursos

Nos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período inferior a

Em conformidade com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, consideram-se despesas de capital

Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, assinale a opção correta.

Considerando a hidrografia do estado de Rondônia, assinale a opção que identifica o nome do rio que é de planalto, tem curso sinuoso, toma diversas direções — ora para noroeste, ora para leste, ora para norte —, desviando-se ou superando os…

No que se refere à agropecuária em Rondônia, assinale a opção correta.

Admitindo-se um comprometimento de civilização, havia dominação com a incumbência de levar a (sua) civilização aos povos intransigentes da Amazônia. Portanto, os indígenas deveriam deixar seu lado selvagem, pela conversão dos (primitivos) i…

O Windows é um sistema operacional que oferece a seus usuários a opção de fazer backup automático das pastas Documentos, Imagens e Área de Trabalho para um local dentro da solução de nuvem computacional da Microsoft, que é denominada

Além de ser um instrumento de planejamento, com a finalidade precípua de otimizar o uso do espaço e orientar as políticas públicas, o zoneamento socioeconômico e ecológico é um instrumento

Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.

Assinale a opção correta no que se refere ao interrogatório de preso pelo crime de estupro.

No que diz respeito à prova criminal, assinale a opção correta.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em

À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção correta com relação ao papel da vítima e a sua importância na persecução penal.

A criminologia ambiental

Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido

A ideia de igualdade é refutada pela teoria da criminologia denominada

Acerca da conceituação e dos métodos utilizados pela criminologia, assinale a opção correta.

Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é considerado

Têm domicílio necessário I o incapaz. II o servidor público. III o militar. IV o marítimo. V o preso. Assinale a opção correta.

Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de