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- Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoFGVDPE-RJ2021Média
Roberto adquiriu uma televisão para sua residência em uma grande rede de lojas de nome comercial “Beta”, devidamente instalada em sua residência. Para inaugurar sua televisão, convidou seu amigo Cristian para assistir a um jogo de futebol e…
- Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaFGVDPE-RJ2021Média
Paula procura a Defensoria Pública para saber se tem direito à herança de sua recém falecida companheira, com quem conviveu por 20 anos. A falecida companheira deixou apenas um bem imóvel, que foi adquirido onerosamente na constância da uni…
- Direito CivilPoder FamiliarFGVDPE-RJ2021Média
Quando não há acordo entre mãe e pai, mas ambos estão aptos a exercer o poder familiar e desejam exercer a guarda no melhor interesse do(s) filho(s), como deverá decidir o juiz, segundo o Código Civil:
- Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesFGVDPE-RJ2021Média
Considerando a hipótese de celebração entre as partes de um contrato por escrito de locação residencial pelo prazo de 30 meses, assinale a opção INCORRETA:
- Direito CivilEnfiteuse e SuperfícieFGVDPE-RJ2021Média
Marcio, proprietário de um imóvel e passando por necessidades financeiras em razão de ter sido demitido do seu trabalho, deseja conceder a uma outra pessoa, mediante remuneração, o direito de construir e plantar em seu terreno por tempo det…
- Direito CivilEmpréstimo: Comodato e MútuoFGVDPE-RJ2021Média
Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:
- Direito CivilResponsabilidade civilFGVDPE-RJ2021Média
No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:
- Direito CivilPrescrição e DecadênciaFGVDPE-RJ2021Média
Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVDPE-RJ2021Média
Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:
- Direito CivilContratos em EspécieFGVDPE-RJ2021Média
João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Como é proprietário de diversos imóveis, decide alienar um deles…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoFGVDPE-RJ2019Média
Segundo o vigente Código de Processo Civil, o juiz proferirá as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias, bem como poderá, nas causas que dispensem a fase instrutória, e independentemente de citação do réu, julgar liminarmente improcedente o…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVDPE-RJ2019Média
Ana, pessoa civilmente capaz, procurou a Defensoria Pública para que esta lhe patrocinasse a causa, voltada para a obtenção de decisão judicial de reconhecimento de seu direito à percepção de pensão previdenciária em razão da morte de seu c…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFGVDPE-RJ2019Média
Pedro propôs demanda em face de João, imputando-lhe o fato de tê-lo agredido fisicamente, o que, alegadamente, lhe gerou danos materiais e morais, cujas indenizações pleiteia. Está-se diante de cumulação de pedidos:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Forma dos Atos ProcessuaisFGVDPE-RJ2019Média
Tendo percebido que um dos litisconsortes ativos era parte ilegítima, o juiz reconheceu ser ele carecedor do direito de ação, tendo determinado o prosseguimento do feito em relação às demais partes. A natureza desse pronunciamento judicial…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVDPE-RJ2019Média
No âmbito do processo civil, a Defensoria Pública:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVDPE-RJ2019Média
No tocante aos recursos, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Forma dos Atos ProcessuaisFGVDPE-RJ2019Média
No que concerne aos pronunciamentos dos órgãos jurisdicionais, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFGVDPE-RJ2019Média
Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoFGVDPE-RJ2019Média
São condições genéricas para o regular exercício da ação:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RJ2019Média
Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
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