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4.144 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.144 questões no filtro

  1. Legislação MunicipalLegislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)FGVSMF-RJ2023Média

    Em 2005, o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro (CTM-RJ) estabeleceu alíquota específica de ISS inferior a 2% para o serviço de erguimento de edificação para utilização como hotel, quando componente de obra licenciada. À luz da…

  2. Legislação MunicipalLegislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)FGVSMF-RJ2023Média

    Acerca da base de cálculo do ISS no Município do Rio de Janeiro, à luz do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro (CTM-RJ), é correto afirmar que:

  3. Legislação MunicipalCódigo Tributário do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)FGVSMF-RJ2023Média

    Dentre as pessoas e atividades abaixo elencadas, aquela que NÃO é isenta de ISS, à luz da atual redação do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro ( CTM-RJ), é a dos:

  4. Legislação MunicipalLegislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)FGVSMF-RJ2023Média

    Ao compulsar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, Galileu verificou que, acerca da matéria atinente à organização da respectiva Administração Pública, é correto afirmar que:

  5. Legislação MunicipalLegislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)FGVSMF-RJ2023Média

    Michel e Morgana foram aprovados em concurso público para cargo efetivo de nível superior do Município do Rio de Janeiro. Morgana teve melhor classificação e foi convocada mais de um ano antes de Michel. Ela era servidora pública federal es…

  6. Legislação MunicipalLei nº 94 de 1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)FGVSMF-RJ2023Média

    João, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo X no Estado Alfa, sofreu grave acidente que o impediu de exercer as funções afetas ao referido cargo. Após a fruição de um longo período de licença à saúde e tratamento fisioterápico, J…

  7. Legislação MunicipalLegislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)FGVSMF-RJ2023Média

    Hermógenes, servidor estável ocupante do cargo de auditor do planejamento e orçamento da Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro, pretende levar pleito relacionado à defesa de direitos atinentes ao exercício de suas atribuições…

  8. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVSMF-RJ2023Média

    De forma livre e consciente, Adamastor, agente público competente, dolosamente, permitiu a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento, o que implicou perda patrimonial efetiva ao erário municipal. Ao tomar conhecimento de…

  9. Direito TributárioSimples NacionalFGVSMF-RJ2023Média

    A opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica, destinado, dentre outras finalidades, a cientificar o sujeito passivo de quaisquer tipos de atos administrativos, incluídos os relativos ao indeferimento…

  10. Direito TributárioDireito Penal TributárioFGVSMF-RJ2023Média

    José, detentor de cargo de livre nomeação que nunca foi servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, chefia repartição pública municipal responsável pelos pagamentos dos servidores públicos. Nessa qualidade, José vem retendo pa…

  11. Direito TributárioCompetência TributáriaFGVSMF-RJ2023Média

    Suponha que o Arquipélago de Fernando de Noronha voltou a ser qualificado legalmente como Território Federal não dividido em Municípios. Diante dessa situação e à luz da Constituição da República de 1988 acerca da tributação em hipótese sem…

  12. Direito TributárioIPTUFGVSMF-RJ2023Média

    De modo a tutelar a função social da propriedade urbana, a Constituição da República de 1988, em seu Art. 182, §4°, prevê a possibilidade de cobrança de IPTU progressivo no tempo. São requisitos para a instituição dessa cobrança progressiva…

  13. EnfermagemHumanizaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A Política Nacional de Humanização recomenda praticar o acolhimento com classificação de risco, pois ele permite

  14. EnfermagemHumanizaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Leia o relato do caso a seguir. O Sr. Anésio, de 74 anos, era muito conhecido pela equipe de Saúde da Família. Sempre comparecia à unidade com suas queixas, provocando uma sensação de impotência na equipe: estava medicado, a pressão arteria…

  15. EnfermagemPromoção da SaúdeFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A estratégia descrita a seguir corresponde a um dos eixos operacionais da Política Nacional de Promoção da Saúde. Estímulo a uma atitude reflexiva e resolutiva sobre problemas, necessidades e potencialidades dos coletivos em cogestão, compa…

  16. Direito SanitárioPlanos Nacionais de Saúde (PNS)FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) se propõe a promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva. As opções a seguir apresentam diretrizes da PNPS, à…

  17. Direito SanitárioLei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Relacione as diretrizes do SUS às suas respectivas descrições. 1. Descentralização 2. Regionalização e hierarquização 3. Participação da comunidade ( ) Organiza o sistema a partir da noção de território, dos perfis populacionais, dos indica…

  18. MatemáticaÁlgebraFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Em certo videogame o jogador faz diversos ataques ao exército inimigo. De acordo com sua atuação, cada ataque pode valer 3 pontos, 2 pontos ou 1 ponto. Em certo momento do jogo, Renato fez 6 ataques, totalizando 11 pontos. Considere as afir…

  19. Raciocínio LógicoProposições Simples e Compostas e Operadores LógicosFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Roberto fez as seguintes afirmações sobre suas atividades diárias: • faço ginástica ou natação. • vou ao clube ou não faço natação. • vou à academia ou não faço ginástica. Certo dia Roberto não foi à academia. É correto concluir que, nesse…

  20. Raciocínio LógicoFundamentos de LógicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O advogado de uma empresa afirmou ao diretor que: “Todos os processos relativos à empresa X foram finalizados” Dias depois, o diretor foi informado que essa afirmação não era verdadeira. O diretor concluiu logicamente que

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