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São 118 questões do órgão CBM RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

118 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

118 questões no filtro

  1. Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)FUNDATECCBM RS2025Média

    Considerando o teor do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Direitos HumanosLegislação de Igualdade Racial dos EstadosFUNDATECCBM RS2025Média

    Para responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o disposto no referido Estatuto, asseguradas as disposições contidas nas legislações pertinentes à matéria, consid…

  3. Direitos HumanosLegislação de Igualdade Racial dos EstadosFUNDATECCBM RS2025Média

    Para responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Em conformidade com o referido Estatuto, a respeito do acesso ao mercado de trabalho, para enfrentar a situação de desigualdade…

  4. Direitos HumanosLegislação de Igualdade Racial dos EstadosFUNDATECCBM RS2025Média

    Para responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o disposto no referido Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.

  5. Direitos HumanosGeralFUNDATECCBM RS2025Média

    A Lei Federal nº 13.146/2015 instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, cujo objetivo geral é assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, com o int…

  6. Direitos HumanosGeralFUNDATECCBM RS2025Média

    Considerando os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos humanos e fundamentais, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a orientação da referida Corte.

  7. Direitos HumanosGeralFUNDATECCBM RS2025Média

    Assinale a alternativa que expressa corretamente o disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).

  8. Direito AdministrativoAtributos ou Características dos Atos AdministrativosFUNDATECCBM RS2025Média

    Sobre os atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

  9. Direito AdministrativoAbuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade (Poderes da Administração)FUNDATECCBM RS2025Média

    Analise as assertivas a seguir acerca dos poderes administrativos: I. No desvio de poder, também chamado desvio de finalidade, o agente competente atua visando interesse alheio ao interesse público. II. Comete excesso de poder o agente públ…

  10. Direito AdministrativoDo Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18-A da Lei nº 8.429/1992)FUNDATECCBM RS2025Média

    De acordo com o disposto na Lei nº 8.429/1992 (conhecida como Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Atos AdministrativosFUNDATECCBM RS2025Média

    Assinale a alternativa que está em consonância com os atributos e espécies de atos administrativos existentes no ordenamento jurídico nacional.

  12. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)FUNDATECCBM RS2025Média

    Com base nas disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021), assinale a alternativa INCORRETA.

  13. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Responsabilidade Civil do EstadoFUNDATECCBM RS2025Média

    Considerando a temática da Responsabilidade Civil do Estado, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)FUNDATECCBM RS2025Média

    A Constituição Federal prevê, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que são os seguintes, EXCETO:

  15. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)FUNDATECCBM RS2025Média

    Napoleão e Hugo conversavam sobre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Napoleão afirmou que entre tais princípios estão a dignidade humana e a igualdade entre os Estados. Hugo, por sua vez, a…

  16. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FUNDATECCBM RS2025Média

    Considerando o preconizado pelo art. 5º da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou…

  17. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FUNDATECCBM RS2025Média

    Assinale a alternativa que está em consonância com os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal.

  18. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 2º da CE-RS)FUNDATECCBM RS2025Média

    Conforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A soberania popular será exercida por sufrágio universal. II. A população terá direito a voto direto e secr…

  19. Direito ConstitucionalDa Administração Pública (arts. 19 a 48 da CE-RS)FUNDATECCBM RS2025Média

    Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A publicidade dos atos, programas, obras e serviços, e as campanhas dos órgãos e entidades da administ…

  20. Direito ConstitucionalDa Administração Pública (arts. 19 a 48 da CE-RS)FUNDATECCBM RS2025Média

    São direitos dos servidores públicos civis do Estado expressamente previstos na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

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