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São 372 questões do órgão CM Monte Alto de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

372 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

372 questões no filtro

  1. Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.853 de 2019, são definidos como dados pessoais sensíveis:

  2. Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    Sobre o relacionamento entre pessoas jurídicas e pessoas físicas em redes sociais on-line, com base na LGPD, é correto afirmar que

  3. Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    A Lei Geral de Proteção de Dados tem seu Artigo 5º voltado a explicar os conceitos que são utilizados no texto integral da lei. Segundo esse Artigo, é correto afirmar que

  4. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de ConstitucionalidadeVUNESPCM Monte Alto2023Média

    De acordo com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo

  5. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Funções Essenciais à JustiçaVUNESPCM Monte Alto2023Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o incidente de deslocamento de competência (IDC) para a Justiça Federal, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos,

  6. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Deputados e SenadoresVUNESPCM Monte Alto2023Média

    Considere que Júnior é Deputado do Estado X e na última quinta-feira, em acalorado discurso na tribuna da Assembleia, proferiu opiniões que feriram a honra de Mauro, jornalista respeitado no âmbito estadual. Preocupado com os desdobramentos…

  7. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes FederativosVUNESPCM Monte Alto2023Média

    Considere que no âmbito do Município X foi editada a Lei nº 1234/2023 vedando a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos produtores de estampidos. Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Trib…

  8. Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    Acerca do programa de apadrinhamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalDa Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    No que se refere a repartição de receitas, devem ser destinados aos Municípios:

  10. Direito do TrabalhoPrincípios do Direito Individual do TrabalhoVUNESPCM Monte Alto2023Média

    Os direitos trabalhistas são irrenunciáveis e o acordo extrajudicial firmado não pode impedir o direito de ação do demandante em relação a todas as parcelas do contrato de trabalho de forma indiscriminada, sob pena de configurar violação ao…

  11. Direito do TrabalhoHoras SuplementaresVUNESPCM Monte Alto2023Média

    Sobre o acordo de compensação de jornada conhecido como “semana Espanhola”, assinale a alternativa correta.

  12. Direito do TrabalhoFérias (Trabalho)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    Conforme previsão na CLT, o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença

  13. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPCM Monte Alto2023Média

    A respeito da remuneração dos agentes políticos, a Lei Orgânica do Município dispõe que

  14. Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    Em um cruzamento movimentado, o carro de Rafael colidiu com o carro de Marina. Rafael se recusou a pagar pelo conserto, alegando que a culpa havia sido de Marina que, inconformada, decidiu propor ação requerendo o pagamento no valor de R$ 7…

  15. Direito Processual CivilDo Depoimento Pessoal (arts. 385 a 388)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    Acerca do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.

  16. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    José Pedroso propôs ação de obrigação de fazer em face de Maria Garcia que, citada, apresentou contestação. Foram produzidas provas, e o juiz julgou improcedente a ação. No entanto, na sentença publicada o juiz condenou Maria Garcia ao paga…

  17. Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    Ao despachar a reclamação, o relator

  18. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    A Fundax, fundação pública de direito público municipal, sagrou-se vencedora em um processo licitatório realizado pelo Município X para o fornecimento de marmitas no valor de 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos. Além das assinaturas da…

  19. Direito Processual CivilDo Agravo Interno (art. 1.021)VUNESPCM Monte Alto2023Média

    O interessado pode requerer, ao presidente ou ao vice- -presidente, que exclua da decisão de sobrestamento e inadmita o recurso especial ou o recurso extraordinário que tenha sido interposto intempestivamente, tendo o recorrente o prazo de…

  20. Direito Processual do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos TrabalhistasVUNESPCM Monte Alto2023Média

    De acordo com entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

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