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598 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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598 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioDos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    A respeito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Sobre a seguridade social brasileira, assinale a alternativa correta.

  3. Direito PrevidenciárioDas Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Em relação à política pública de assistência social, assinale a alternativa correta.

  4. Direito EducacionalGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociai…

  5. Direito do TrabalhoDireito Administrativo do TrabalhoINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Em relação ao peso máximo que um empregado pode remover individualmente e considerando o trabalho em pé, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

  6. Direito MarítimoLei nº 12.815/2013 - Lei dos PortosINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Para os fins da Lei Federal nº 12.815/2013, considera-se instalação portuária

  7. Direito MarítimoLei nº 12.815/2013 - Lei dos PortosINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, compete à administração do porto organizado, denominada autoridade portuária, EXCETO

  8. Direito MarítimoGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Sobre o Decreto nº 8.033/2013, que regulamenta a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, assinale a alternativa correta.

  9. Direito MarítimoGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    O termo utilizado no regulamento da exploração dos portos cuja definição é o embarque e/ou desembarque de carga com trânsito temporário em determinada instalação portuária é

  10. Direito MarítimoGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Sobre a Resolução ANTAQ nº 75/2022, assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito MarítimoGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Segundo a Resolução ANTAQ nº 75/2022, a autoridade portuária

  12. Direito MarítimoGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    De acordo com o Regulamento de Exploração dos Portos, assinale a alternativa INCORRETA sobre a CODEBA.

  13. Direito MarítimoGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Segundo o Regulamento de Exploração dos Portos, na área e instalações portuárias dos portos organizados da CODEBA é

  14. Direito MarítimoGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    A Resolução ANTAQ nº 65/2021

  15. Direito MarítimoGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    O composto nitrato de amônio, utilizado na fabricação de fertilizantes, tem potencial explosivo quando próximo de determinadas fontes de calor ou substâncias combustíveis e, por isso, é considerado um produto perigoso. Considerando o nitrat…

  16. Direito MarítimoGeralINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    OGMO são entidades sem fins lucrativos que atuam no setor portuário, possuindo caráter administrativo, fiscalizador e profissionalizante. O significado da sigla OGMO é

  17. Direito MarítimoLei nº 12.815/2013 - Lei dos PortosINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, a concessão de bem público destinado à exploração do porto organizado será realizada mediante

  18. Direito MarítimoLei nº 12.815/2013 - Lei dos PortosINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, a quem compete fiscalizar ou executar as obras de construção, reforma, ampliação, melhoramento e conservação das instalações portuárias?

  19. Direito MarítimoLei nº 12.815/2013 - Lei dos PortosINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, a exploração dos portos organizados e instalações portuárias, com o objetivo de aumentar a competitividade e o desenvolvimento do país, deve seguir determinadas diretrizes, dentre as quais está

  20. Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Compete ao advogado da CODEBA postular em juízo e impugnar decisões judiciais por meio de recursos, dentre eles, os recursos excepcionais endereçados ao STJ e ao STF. Sobre os recursos aos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORR…

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