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São 265 questões do órgão DAEM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

265 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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265 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDCVUNESPDAEM2019Média

    No que diz respeito às relações de consumo, considerando também as Súmulas dos tribunais superiores, é correto afirmar que o Código de Defesa do Consumidor

  2. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorVUNESPDAEM2019Média

    Carlota Joaquina adquiriu um veículo novo que se incendiou espontaneamente. Descobriu que o mesmo fato aconteceu com vários consumidores que haviam adquirido o mesmo veículo na época. Foi formada, na sua cidade, uma associação dos consumido…

  3. Direito do ConsumidorFornecedorVUNESPDAEM2019Média

    Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

  4. Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010VUNESPDAEM2019Média

    Nos termos do Decreto nº 7.217/2010, assinale a alternativa correta.

  5. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001VUNESPDAEM2019Média

    A respeito da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil PúblicaVUNESPDAEM2019Média

    No que tange à ação civil pública, é correta a seguinte afirmação:

  7. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaVUNESPDAEM2019Média

    Quanto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – FDD, assinale a alternativa correta.

  8. Direito do ConsumidorTutela Processual do ConsumidorVUNESPDAEM2019Média

    Quanto aos direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.

  9. Direito FinanceiroDespesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade FiscalVUNESPDAEM2019Média

    Conforme a Lei Complementar nº 101/2000, se a despesa total com pessoal do ente federativo exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, é vedado(a) ao Poder ou órgão que houver incorrido no excesso:

  10. Direito FinanceiroA Receita PúblicaVUNESPDAEM2019Média

    A utilização de fundos especiais é muito popular como instrumento financeiro à disposição do Estado na realização de objetivos precisos de políticas públicas. Isto ocorre, pois:

  11. Direito FinanceiroOs créditos orçamentários e adicionaisVUNESPDAEM2019Média

    Sobre as espécies de crédito adicional, assinale a alternativa correta.

  12. Direito FinanceiroTramitação legislativaVUNESPDAEM2019Média

    Cabe à lei ordinária de iniciativa do Poder Executivo dispor sobre

  13. Direito TributárioExecução FiscalVUNESPDAEM2019Média

    Não ocorrendo o pagamento da dívida ativa em execução fiscal, nem a sua garantia, a penhora poderá recair em qualquer bem do executado, exceto os que a lei declare absolutamente impenhoráveis. A esse respeito, é correto afirmar que

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Advocacia Pública no Processo CivilVUNESPDAEM2019Média

    Acerca do prazo em dobro, é correto afirmar que se aplica

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaVUNESPDAEM2019Média

    Considere a seguinte situação hipotética. O Procurador Jurídico do Departamento de Água e Esgoto de Marília recebeu três intimações: I) sentença de procedência de ação proposta contra a Autarquia Municipal, com condenação em valor de 101 sa…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recurso EspecialVUNESPDAEM2019Média

    Considere a seguinte situação hipotética. O Procurador Jurídico do Departamento de Água e Esgoto de Marília recebeu a intimação do julgamento de um recurso interposto pela Autarquia que havia sido julgado improcedente. Dentro do prazo legal…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaVUNESPDAEM2019Média

    A respeito da estabilização dos efeitos da tutela, é correto afirmar:

  18. Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoVUNESPDAEM2019Média

    Ricardo estava em uma embarcação e, acidentalmente, caiu no mar. Como não sabia nadar, ao perceber que estava se afogando, e vendo Eustáquio a bordo da embarcação, prometeu a ele o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) se o salvasse…

  19. Direito UrbanísticoDa aprovação do projeto de loteamento e desmembramentoVUNESPDAEM2019Média

    Pedro obteve o registro de um loteamento. Após a venda de 50 lotes, muito abaixo do que ele esperava vender, decidiu cancelar o registro do loteamento. Face ao exposto, é correto afirmar:

  20. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPDAEM2019Média

    A respeito do direito de laje, assinale a alternativa correta.

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